Impostos impróprios

Uma celeuma estabeleceu-se na última reunião geral dos associados da Novilho Precoce - MS. O presidente Nédson Rodrigues, ao explanar as ações da diretoria em 2007 citou que havia proposto para o governador André Puccinelli que se usasse recursos do FUNDERSUL para promoção do marketing da carne bovina. Alguns no auditório já se puseram contra, pois estaria-se endossando um imposto o qual julgam improcedente.

O deputado Ari Rigo, que estava presente como associado, tomou a palavra em seguida e defendeu o FUNDERSUL. Disse que até outros estados estavam copiando a idéia, que quem não quisesse pagar não pagava, mas deveria recolher um outro imposto (não me recordo qual agora, são tantos...), e que estavam estudando a cobrança do FUNDERSUL para as usinas de cana.

Concordo com o marketing da carne bovina, como Nédson demonstrou obteve-se incremento significativo no consumo de carne com algumas ações de marketing por parte da Associação. Só que em minha opinião este marketing deveria ser patrocinado pelo recolhimento anual dos produtores para CNA.

Quantos milhões não se arrecada desta “contribuição obrigatória”, eufemismo para imposto sindical obrigatório, que os proprietários rurais pagam e vêem migrar para sede da CNA em Brasília? É um dinheiro que a CNA, Federações da Agricultura e Sindicatos Rurais deveriam ter uma pauta em comum para seu uso. O marketing da carne e de toda cadeia produtiva do agronegócio seria um ítem fundamental nisso.

Quanto ao deputado Ari Rigo, fez-me rir o argumento de que outros estados estavam copiando a “boa idéia” do FUNDERSUL. Lembrei-me de Adam Smith que disse: “Não há nada que um governo aprenda mais rápido com outro do que a cobrança de impostos.”.

Talvez por isso os anglo-saxões, mais apegados aos ensinamentos de Adam Smith e dos fundamentos do capitalismo, possuam nações mais prósperas que a nossa. Os anglo-saxões sempre desconfiaram da ameaça do poder outorgado aos governantes, por isso sempre quiseram limitá-los. Nisto está uma premissa do que eles chamam de Liberdade.

Independente de sigla partidária ou matiz ideológico, os governos brasileiros avançam sobre o bolso do contribuinte. O problema com o FUNDERSUL não é nem a existência dele, mas sim o seu mau uso. Paga-se o tributo e pouco se vê de retorno. Não foram poucas pessoas na referida reunião que negaram as tais melhorias na nossa malha viária que o deputado Ari Rigo mencionava.

O próprio governo passado admitiu que o FUNDERSUL estava sendo usado para cobrir outros gastos públicos. Quando desvia-se um recurso específico (como no caso do FUNDERSUL que foi criado para manutenção das estradas) para cobrir um outro gasto público, já não é um ato correto, mas pior ainda é quando se desvia para um gasto privado, ou até mesmo ilícito, tipo mensalões, cartões corporativos e outros mais. É por esse mau uso do dinheiro público que a classe política já não tem a menor credibilidade ao reivindicar mais impostos.

Os recursos do FUNDERSUL não deveriam ser geridos exclusivamente pela administração pública. Como um Fundo de arrecadação, ele deve sim ser recolhido pela AGENFA, mas administrado por entidades ligadas ao Agronegócio, tais como sindicatos rurais, associações de produtores da mesma região ou algo do tipo. Contratariam-se então empresas prestadoras de serviço para manutenção das estradas. O imposto ficaria no aval dos que arrecadam e seria gerido o mais tecnicamente possível.

A despeito de toda confiança que o atual governador André Puccinelli é digno de possuir com a classe rural, a mantença desse imposto nas mãos do governo dificilmente trará a melhor eficiência no seu uso. Se minha proposta é de uma viabilidade política improvável, ao menos que parte do imposto seja repassado diretamente para o controle das entidades de classe ou similares.

Ao fim da reunião da Novilho Precoce – MS, premiou-se os melhores produtores do ano. O deputado Ari Rigo estava entre eles. Ao receber o prêmio, ele justamente dedicou à equipe de veterinários da consultoria rural que lhe assessora. Sua fazenda é administrada por técnicos. É uma boa idéia deputado, talvez devêssemos fazer o mesmo com alguns impostos.

Publicado pelo Correio do Estado, no dia 19/02/08

Algozes de si mesmos

Por: José Pessoa Generoso (texto muito interessante recebido por e-mail)

Enquanto a sociedade não se desvencilhar das amarras do politicamente correto e de um desvio ideológico construído por décadas, ela será alvo de si mesma. Difícil compreender? Vou dar um só exemplo para a questão.

Os fatos:

Tivemos há algumas semanas atrás bloqueios em rodovias do MS por parte de integrantes do MST. Eram contrários à troca do presidente do INCRA, Luiz Carlos Bonelli, que está sob graves acusações de desvio de dinheiro público. As lideranças do MST alegam que o processo de assentamento irá atrasar com a mudança no INCRA. O senador Valter Pereira está indicando para o cargo o professor Flodoaldo Alencar, notório participante de organizações cooperativistas.

Algumas perguntas e respostas óbvias:

Alguém já viu algum produtor rural fazendo piquete pela mudança do ministro da agricultura? Nunca.
Eles queriam terra, financiamento ou assistência técnica? De maneira nenhuma, simplesmente protestando contra a troca de um cargo que está sendo ocupado por uma pessoa no mínimo suspeita.
Isto é motivo para infringir o direito de ir e vir dos cidadãos que trafegam nas rodovias? Penso que não.
Um chefe de órgão público que está com graves acusações de desvio de dinheiro deve ser mantido no cargo, seguindo no comando das verbas? Espero que não.
O médico veterinário e professor Flodoaldo Alencar, que é especialista em cooperativismo, tem credenciais para assumir o INCRA? Todas. A reforma agrária deveria ter sido feita desde o início por técnicos e pessoas da área rural e não por oportunistas ou malucos ideológicos.
O processo de assentamento será atrasado por isso? Penso que não. E se este atraso representar menos desvio (leia-se “roubo”) de dinheiro público, então ele será necessário.

Então vamos ao filtro:

As lideranças do MST têm uma estreita ligação com alguns chefes do INCRA. É através do INCRA que se procedem as desapropriações, indenizações aos proprietários rurais e todo dinheiro canalizado para reforma agrária. Um presidente que não faça parte da turminha dessas lideranças dificilmente vai facilitar algum tipo de desvio de recurso.

Já houve algum desvio da reforma agrária? Na CPMI da Terra, que talvez não tenha sido tão noticiada haja vista a quantidade de CPIs que tivemos nos últimos anos, (procurem na Internet o artigo “Podridão agrária” de Xico Graziano), falava-se em somas milionárias. 41 milhões por um ralo, 18 milhões por outro e por aí vai. São assombrosos os valores que saíram do erário público e misteriosamente sumiram no caminho.

O que estas lideranças que vislumbram um rio de dinheiro via INCRA então fazem quando se sentem ameaçadas? Mobilizam a massa ignara às estradas. De duas formas: ou influenciam incutindo insegurança quanto à obtenção dos lotes ou simplesmente chantageiam os que lá não forem protestar. No atual caso do MS até o recurso das cestas básicas estava sendo usado como meio de manipular as pessoas. Tal fato é, no mínimo, um descalabro.

Aí entra a minha afirmativa do primeiro parágrafo: A opinião pública em geral, mesmo cansada dos diversos atos do MST, ainda pensa em se tratar de algo justo e procedente, por ainda considerar que os sem-terra são pobres trabalhadores rurais lutando por melhores condições. Não percebem que estão sendo vítimas de uma grossa picaretagem capitaneada por alguns espertalhões que usam uma massa de manobra que, na amplitude das pessoas cadastradas, muito pouco tem de trabalhador rural.

No fim acabam endossando um golpe no qual as vítimas são elas próprias, via impostos, é claro. Ou o dinheiro público para reforma agrária tem outra origem?

A reforma agrária não é mais necessária. Os verdadeiros sem-terra já foram assentados há muito tempo. Um “sem-terra” hoje é como um “sem-fábrica”, um “sem-padaria”, um “sem-apartamento na praia”, e por aí vai. Ou seja, qualquer um pode se classificar como um “sem-alguma coisa” e isto não é mais do que normal.

Há sim os “sem-emprego” ou “sem-renda”. Pessoas pobres que, iludidas, se encaminham para os barracos de lona; e os “sem-vergonha”, as lideranças que se utilizam dessa massa de manobra para auferirem dividendos. O modelo de reforma agrária que aí está apenas condena os “sem-emprego” a se manterem na miséria e na dependência estatal.

Há ainda um bom número de pequenos oportunistas que possuem renda e moradia, mas engrossam as fileiras do movimento simplesmente no intuito de pegar cestas básicas e de conseguir um lote para em seguida comercializá-lo ou até trocá-lo por qualquer coisa. Vale até carro velho ou casa na cidade.

O associativismo e o cooperativismo conduzidos por pessoas sérias, com aptidão rural e em parceria com o agronegócio seriam opções sensatas para a viabilidade econômica dos assentamentos.

O Brasil fez a maior reforma agrária do mundo. Já foram distribuídos, desde o governo Sarney, perto de 70 milhões de hectares. É uma área equivalente aos estados de São Paulo, Paraná e Santa Catarina juntos e ainda sobra mais ou menos um meio Mato Grosso do Sul de fora.

Somente nos 8 anos do governo FHC o gasto orçamentário do INCRA chegou, em valores atualizados, a 20 bilhões (isto mesmo, bilhões!) de reais. Os resultados em termos de produtividade e emancipação das famílias assentadas como todos sabem são pífios.

Não é pecado almejar um pedaço de terra para si. Acontece que este movimento que encabeça isso já provocou conflitos e achaques demais à República e aos cofres públicos para ficar impune e ainda posar de bem-feitor social.

Eu que cresci em casa de BNH, nunca vi meu pai promover invasão ou fazer piquetes enquanto esperava sua casa. Vi sim ele pagar religiosamente suas prestações da casa própria, fato que muitas vezes não se dá com os assentados.

Que se abram linhas de crédito em algum Banco da Terra para aquisição de lotes rurais conjuntos, mas que não se permitam os ataques à democracia, ao Estado de direito e, sobretudo, aos cofres públicos por essa horda de falsos líderes que dissimuladamente advogam em causa própria.

A bem pensar, ostentam o vermelho socialista nas bandeiras, mas nos recônditos dos seus lares preferem mesmo o verde, não o dos campos, mas sim o das cédulas.

Links úteis:

http://www.xicograziano.com.br/novo/artigos_detalhe.asp?IdArtigos=82

http://www.xicograziano.com.br/novo/materia_detalhe.asp?IdConteudo=5

http://www.midiamax.com/view.php?mat_id=312825

Um médico, rápido, por favor!!!

Mandei um comentário pro Reinaldo Azevedo, com um protesto bem-humorado. Está lá. Achei que talvez ele nem publicasse nos comentários, poderia encarar como um aborrecimento, mas eis que SURGE NUM POST DO BLOG!!!!!!:

Comento:
Pô, Augusto, não foi desatenção, não. É que os dias são sempre muito agitados. Mas você está entre os caros leitores, pelos quais tenho muito apreço, e que ajudam a fazer o blog de política mais visitado e mais citado da Internet brasileira. E continue a colaborar.
Um abraço,
Reinaldo

http://veja.abril.com.br/blogs/reinaldo/2008/02/protesto.html


Socorro, mi corazón está a beira de um enfarte!!!

Obrigado Reinaldo. Estou sem palavras. Um presente de natal em pleno carnaval. Inesquecível.

O camarada humanista e nós

"Camaradas! O levante kulak nos cinco distritos de sua região deve ser esmagado sem piedade. Os interesses de toda a revolução o exigem, pois a luta final com os kulaks está doravante engajada por toda parte. É necessário dar o exemplo: 1) Enforcar (e digo enforcar de modo que todos possam ver) não menos de 100 kulaks, (...) 2) Publicar seus nomes. 3) Apoderar-se de todos seus grãos. 4) Identificar os reféns (…) Façam isso de maneira que a cem léguas em torno as pessoas vejam, tremam, compreendam e digam: ‘eles matam e continuarão a matar os kulaks sedentos de sangue’. Telegrafem em resposta dizendo que vocês receberam e executaram exatamente estas instruções.”

Este foi Lênin, o comunista soviético em um telegrama para seus subordinados. “Kulaks” era como eram chamados os proprietários rurais da extinta URSS. Conflitos de terra ainda matam gente até hoje, mas esse caso merece especial atenção.

Penso que em primeiro lugar seria o fato de Lênin ainda ter seus escritos levados a sério em alguns ambientes acadêmicos. O fracasso e as barbáries cometidas na ex-URSS geralmente são jogadas nas costas de Stálin; Lênin seria o “bom revolucionário” humanista. Como vimos pelas palavras do telegrama, o humanismo de Lênin ficou guardado apenas em alguns trechos dos seus livros, mas longe dos seus atos na vida real.

Lênin, em nome de uma revolução justa e fraterna, promoveu milhares de mortes. Estima-se 17 milhões de mortes no decorrer do século 20 na ex-URSS, boa parte de fome. Por uma funesta ironia, a Ucrânia, uma das terras mais férteis do mundo foi palco da tragédia de Holodomor, onde 10 milhões de pessoas morreram de inanição, motivadas pelos interesses políticos dos comunistas.

No Brasil tivemos conflitos e mortes no campo e palavras tresloucadas de Stédile e alguns líderes aloprados do MST, mas no geral passamos bem mais longe das vias de fato como na ex-URSS. Assim como o modelo de reforma agrária brasileira foi muito diferente dos expurgos dos kulaks e da coletivização estatal das terras. Hoje o INCRA é praticamente um agente de mercado na aquisição de terras para reforma agrária. Menos mal.

Mas o objetivo do texto é demonstrar um primórdio da raiva aos proprietários rurais. O desrespeito e, porque não, a inveja à propriedade privada levaram a portentosos desastres. Falácias são repetidas e geram idéias distorcidas da realidade. Na ótica comuno-marxista, bons e maus são “carimbados” pela sua classe social e não por suas ações e procedimentos. Nada muito longe do que era o critério de raça para o nazismo.

Ano passado um amigo do MNP jovem me chamou pra ir a algumas escolas fazer o marketing da classe rural, explicando a importância dos produtores rurais, que geralmente eram mal vistos e até difamados. Argumentei que boa parte da má imagem da classe era gerada pelos professores que advinham das Universidades, todos influenciados por idéias marxistas e ali que devíamos nos concentrar. Contudo ele achou melhor prosseguir falando aos alunos do ensino médio e não aos aprendizes de mestres do ensino superior.

Nos ambientes acadêmicos ninguém se declara comunista (na prática não são mesmo), apenas são “críticos” da atual conjuntura social. É pena que a tal visão crítica seja eufemismo para uma visão maniqueísta e marxista. Experimentem falar com algum aluno de cursos como História, Geografia ou Ciências Sociais, todos lutam contra a exploração capitalista sem saber que repetem os chavões dos comunistas dos séculos 19 e 20.

Porque me preocupo com isso? Afinal de contas os dias de hoje já não são os mesmos da Guerra Fria com sua luta no plano ideológico e real. Definitivamente não temos clima para uma revolução comunista ou algo do tipo.

Ora, é que mesmo sem a pretensão de promover uma revolução sangrenta, o discurso “crítico” acadêmico é gerador de animosidade e ódio social, dando combustível para movimentos pseudo-sociais que não raramente são tomados por oportunistas e drenam recursos públicos, e que, por vezes, podem sim descambar para atos de violência. Além do fato de que as falácias, ao serem generalistas, podem ser encaradas como um ato de calúnia e difamação.

Também não considero salutar um filho de funcionário ouvir que seu pai é explorado pelo patrão. Eu que pago todos os encargos sociais e cumpro com as obrigações trabalhistas me enojo com a possibilidade real de tal cena vir a acontecer.

Ano passado uma mãe de aluna se indignou com o conteúdo de viés ideológico das apostilas do colégio de sua filha. Não muito antes, em Santa Catarina, uma mãe também se queixou pelo fato de seus filhos voltarem da escola perguntando se seu avô (um produtor rural) era um latifundiário malvado. Por fim o jornalista Ali Kamel abordou o assunto ao demonstrar os disparates ideológicos contidos num livro de História amplamente utilizado pela rede pública e privada.

Uma batalha que há que se travar é a de idéias. Críticas são bem vindas desde que não sejam as velhas bazófias do se conveniou chamar de “esquerda”. Até hoje o que tirou os países da pobreza foi o capitalismo, e uma de suas bases é o respeito à propriedade privada.

Quando digo que tenho críticas a uma parcela dos produtores rurais é pelo fato de achá-los ainda muito pouco capitalistas, ou seja, profissionais e empresarias. E penso que a questão do investimento (ou falta dele) em recursos humanos da mão-de-obra rural é um agravante nisso. Contudo não é por meio de coação ou outro subterfúgio que isto deve ser modificado.

Não há o que se discutir na importância da democracia, da economia de mercado e, no caso abordado, no respeito à propriedade privada. Não é se dobrando as críticas dos que mataram milhões que construiremos um mundo melhor.

Voltei e em pleno carnaval!

"Oi abre alas, que eu quero passar!"

Pois é, vida de blogueiro é isso aê. Todos na folia e eu aqui, em pleno domingão de carnaval, voltando a ativa. Até quando, hein? Quatro meses ano passado, vamos ver quantos este.

Tenho já poucos novos textinhos, vou postá-los devagar. Haveria muitos assuntos paralelos a comentar, mas acho que os meus links cumprem bem essa função; uma amostra do melhor da blogosfera está linkada aí do lado, e cada um com novos links, é uma teia virtual e quem se interessar é só usar o mouse.

Claro que alguma notícia que considere apropriada colocarei aqui.

Simbora então. O primeiro texto do ano mandarei pro jornal sindicato rural daqui, não sei se o Correio publicará. Acho que saiu interessante.

Um abraço e, novamente, um feliz 2008