Livros

Cometi um pecado. Deixei de noticiar "Uma luz na escuridão." O livro de Rodrigo Constantino lançado há uns quatro meses. Antes tarde do que nunca. O livro é ótimo, leiam.

Outro que lançou, mais recente, é o Reinaldo Azevedo. "O País dos Petralhas". É, o RA e o Mainardi não economizam elogios aos petistas nos títulos de seus livros.

E pra deixar disponível grandes obras fica o link ao lado para livros, via e-books, do site Ordem Livre. Acho que logo coloco o blog deles também.

Já li "As 6 liçoes de Mises". O Brasil teria economizado muito tempo, talvez mais de 50, se tivesse ouvido o grande liberal austríaco. Leiam o capítulo que ele fala sobre a inflação.

"O Caminho da Servidão" é um clássico de Hayek também disponível. Bastiat e Schumpeter completam essa ótima biblioteca virtual.

http://www.ordemlivre.org/ebooks

Diálogo e soluções

"Trabalhamos muito com antropólogos, mas a idéia que eles têm é diferente. Querem preservar nossa cultura, mas põem obstáculos à nossa evolução. Também queremos integração e a possibilidade de produzir. Se outro cacique viesse aqui, diria a mesma coisa".

Este foi o líder xavante Domingo Mohoro, do Mato Grosso, em reunião com a FAMATO no Mato Grosso. Observamos que os índios não pensam como os antropólogos, que vêem a ampliação de terras como o único meio dos índios prosperarem.

Que o diga o indígena Rodolfo Ricartes, de Amambai, que pediu apoio à produção agrícola na sua aldeia que tem 60% da área improdutiva. Dou os meus parabéns a Ricartes e peço que os produtores de Amambai o apóiem nesse intento e mesmo protejam a vida de Ricartes que foi ameaçado de morte por não compactuar com invasões de terra.

Getúlio Juca de Oliveira, cacique Kaiowá de Dourados reclama que as demarcações têm que ser discutidas entre indígenas, governo e justiça. Concordo com ele e acrescento que os produtores também devem estar juntos.

James Anaya, consultor da ONU, corroborou a legitimidade de propriedade dos produtores rurais da região sul, mas, sobretudo, observou que há falta de diálogo entre as partes. Também concordo com ele.

Os produtores rurais devem fazer um mea culpa. Há quanto tempo morrem índios de suicídio, assassinatos, etc., e pouco ou nada se ouviu da classe rural sobre o assunto. O que acontecia então? Alguns "entendidos" falavam que era falta de terra para os índios. Mentira, não é simplesmente isso. Mas nada de sério se ouvia dos produtores e a falácia prosperava.

A situação se arrastou e teve que se chegar num certo ápice. Em fevereiro índios e representantes pressionaram Márcio Meira, o chefe da Funai, para que se ocorresse demarcações no estado. Foram muitos suicídios em 2007, em fevereiro de 2008 pai e filho se mataram simultaneamente numa comunidade nhandeva que não tinha histórico de suicídios.

O resultado é este impasse que aí está.

Os índios também têm que assumir suas responsabilidades. Não há nenhuma dívida histórica para com eles. O contato entre não-índios e índios no atual Mato Grosso do Sul foi um dos mais pacíficos registrados na história da humanidade. E a vida deles antes deste contato, quando eram de fato silvícolas, não era nenhum mar de rosas como alguns românticos apregoam.

Se hoje usufruem de casas de alvenaria, luz elétrica, água encanada, alimentos empacotados prontos para uso, fogão a gás, geladeiras, roupas, remédios, vacinas e tudo mais proporcionado pela evolução que as sociedades abertas tiveram com o tempo, os índios também têm a capacidade de entrar nela sem perder suas características culturais.

Os índios do norte do país dispõem de muito mais terra. Muitos são ricos, andam de caminhonete importada, pois vendem madeira, exploram garimpo. Os guaranis daqui, por motivos históricos bem definidos, não foram agraciados por isso. Os guaicurus, atuais kadiwéus, por terem lutado na guerra do Paraguai, contam com uma área imensa, mas mesmo assim enfrentam problemas de pobreza.

Já falei em outro artigo que não acredito nas tekohas da forma que pintam. Para mim elas escondem de um lado o ódio que certos grupos têm do agronegócio, e de outro, o desejo dos indígenas em continuarem perto do asfalto, luz elétrica e de todo recurso que há perto de onde moram atualmente.

Não sou contra novas áreas serem concedidas, mas simplesmente isso não resolve a questão. Isso seria um saco sem fundo, com algum tempo os mesmos problemas de pobreza se repetiriam, sem falar no alto custo acarretado.

A título de exemplo, se seguirem os intentos da Funai, no Mato Grosso serão concedidos mais 5 milhões de hectares, totalizando o equivalente à um estado de São Paulo (20% do Mato Grosso já se constitui de reserva indígena) para 25 mil indígenas.Uma anormalidade em qualquer lugar do mundo.

Já que os caciques andam reclamando de serem alvo de preconceito, seria bom que eles mesmos cobrassem os mesmos direitos e deveres, principalmente deveres, de cidadão brasileiro para os indígenas. O paternalismo e a tutela estatal não são benéficos para os índios.

Deixo minha sugestão. Acho que dialogar com as lideranças indígenas seja mais producente que com a Funai, um órgão de burocratas que já vem mostrando ineficiência há tempos.

O governador André Puccinelli e a própria prefeitura de Dourados já proporcionaram melhorias significativas para os indígenas do estado, e penso que em conjunto com representantes indígenas locais e produtores rurais, saberão conduzir a questão com mais coerência e bom senso para se alcançar a almejada paz e tranqüilidade no campo e na cidade.

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Obs: Foto retirada do blog dos jovens indígenas de Dourados

http://www.ajindo.blogspot.com/

Carta aberta ao sr. Kudlavicz

Venho por meio desta tentar responder algumas assertivas feitas pelo sr. Mieceslau Kudlavicz, em artigo denominado “Existe 8 milhões de hectares improdutivas, pode!”.

O sr. Kudlavicz, no seu artigo, generalizou os produtores de uma maneira simplista e errônea, sem se ater no quão heterogênea é a classe rural. Percebo que ele é adepto de uma ultrapassada visão marxista, onde a luta de classes é a única verdade no mundo.Como tal visão ainda é corriqueira em escolas e universidades, imodestamente creio que meu artigo se faz importante.

Primeiramente o referido autor parece desconhecer o que é um latifúndio, assim como passa a impressão que qualquer proprietário rural se configura como um latifundiário.

Latifúndio, sr. Kudlavicz, é uma área superior a 600 módulos rurais. Um módulo rural corresponde a 20 hectares, dessa forma um latifúndio é uma área contínua superior a 12 mil hectares.

Simplesmente é falso que os proprietários rurais do sul do estado sejam latifundiários. A maioria se constitui de pequenos e médios produtores, com alguns grandes e pouquíssimos os que podem ser chamados de latifundiários.

Mas gostaria que o sr. Kudlavicz apontasse qual lei torna criminoso um cidadão que é proprietário de uma grande área rural. Por suas palavras alguém que seja um “latifundiário” não parece ser uma boa pessoa.

Será que devo ter desapreço pelo sr. Samuel Klein, dono da Casas Bahia, por ele ser um “latifundiário”do ramo varejista, mesmo que oferecendo compras facilitadas para as camadas populares da sociedade?

Ainda no seu artigo ele afirma que os produtores declararam que possuem milhões de hectares improdutivos. Isso é verídico? Duvido muito. Ou talvez estejam considerando as áreas de reservas legais, como improdutivas. Se assim for, isto não é por culpa dos produtores, mas por obrigação da legislação federal.

A verdade é que os 26 municípios que as portarias da Funai visam vistoriar respondem por 60,94% da soja, 70,12% do milho safrinha, 53,76% do arroz, 50,94%, feijão, 40,32% da cana-de-açúcar, 38,15% da mandioca e 26,82% do milho de segunda safra que são cultivados em todo Mato Grosso do Sul.

Eu, nas minhas andanças como veterinário, nunca vi uma fazenda improdutiva. Vi sim propriedades que careciam de gestão mais eficiente, mas daí a classificá-las como improdutivas é algo muito diferente.

Aliás, ponho-me à disposição do sr. Kudlavicz para ele me mostrar alguma área improdutiva in loco, não vale no papel.

Eu posso levá-lo à aldeia Panambizinho em Dourados, onde colonos agricultores que produziam grãos foram desalojados para refundação de uma aldeia. Hoje não se produz nada lá, e ainda cestas básicas têm que ser enviadas para os moradores da aldeia.

Quem paga essa conta? É o sr. mesmo, sr. Kudlavicz, assim como eu e todos os pagadores de impostos. A política isolacionista da Funai é perniciosa para os índios e para toda sociedade.

Na verdade não sou contra algumas novas áreas serem concedidas aos guaranis, mas esta desmesuração da Funai é que preocupa. Imaginem, se dar terras continuamente for a solução para os índios, a cada geração, 25 anos em média, teremos que ir dobrando as reservas. É algo de mentalidade mercantilista, a mesma que originou a primeira e segunda guerra mundial.

O sr. Kudlavicz ainda cita 5 milhões de hectares que foram apossados de maneira ilegal. Ora, sr. Kudlavicz, o ônus da prova é de quem acusa. Mostre os locais de grilagem de terras, comprove que eram áreas federais que foram apropriadas indevidamente.

Todos os proprietários rurais cumpridores da lei ficarão satisfeitos com isso, boa parte são herdeiros dos pioneiros que vieram garantir a soberania nacional no estado há mais de 100 anos atrás, outros tantos venderam suas pequenas propriedades em outros estados e aqui vieram para trabalhar e produzir e não para serem tratados como marginais.

Agora se o sr. não puder provar, saiba que está praticando nada mais do que calúnia e difamação. Sobretudo por querer generalizar uma classe inteira por eventuais maus integrantes dela.

Ainda aponta que há um excesso de terras registradas em cartório. Tratam-se de papéis com os quais golpistas tentam vender as mesmas terras para mais de um comprador. Felizmente esse crime, que ainda é cometido no norte do país, está raro por aqui. Geralmente ocorre mais em áreas recém-colonizadas, que ainda estão sendo desbravadas. E a vítima, no caso, é um produtor de boa-fé, e não a sociedade.

Citou-se também o tal trabalho escravo em usinas. Eu sou a favor da fiscalização trabalhista, mas convém separar o joio do trigo. O tal trabalho escravo, indígena ou não, que volta e meia apregoam encontrar no estado, são simplesmente trabalhadores sem carteira assinada ou contrato temporário oficializado. Mas se for assim, quase metade da mão-de-obra do país é escrava.

E há sim, sr Kudlavicz, estudos antropológicos fajutos. Por favor, procure o 2° ofício de notas da cidade de Amambai, no livro 85, páginas 58 e 59 (cópias digitalizadas circulam na Internet). Lá o indígena Adair Sanches declara como alguns ditos antropólogos realizavam vistorias e entrevistas com indígenas locais para pleitear demarcações. Picaretagem pura.

A constituição brasileira, sr Kudlavicz, reza que os índios têm garantias de propriedade sobre as terras que ocupavam por ocasião da homologação da Carta Magna, ou seja, em 1988, e não de épocas imemoriais.

Agora se o sr. interpreta de outra forma, pode dar o exemplo e desocupar esta terra que no passado era chamada de Pindorama pelos nativos, e voltar para o leste europeu procurar sua tekoha.

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Aqui está o artigo citado:
http://www.campogrande.news.com.br/canais/debates/view.php?id=4112

Além de ineficaz, um absurdo jurídico

Demarcação de terras particulares

Cícero Alves da Costa

O legislador constitucional estabeleceu prazo de cinco anos a partir da promulgação da Carta Magna (5 de outubro de 1988) para que as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, no Brasil, fossem demarcadas por seu proprietário, ou seja, a União Federal. Aliás, as expressões terras indígenas ou terras tradicionalmente ocupadas pelos índios são sinônimas e identificam as terras da União que são ocupadas ou habitadas presente e permanentemente pelos indígenas.

A conceituação jurídica está estampada no inciso I do artigo 231 da Constituição federal, nos seguintes termos: "São terras tradicionalmente ocupadas pelos índios as por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições."As terras indígenas, note-se bem, são identificadas pela somatória de quatro elementos: habitação, utilização, imprescindibilidade e necessidade.

Logo, as terras desabitadas ou não ocupadas por índios não são utilizadas, não são imprescindíveis, muito menos são necessárias. Na ausência de um só desses elementos, a terra jamais será indígena. Por isso a posse indígena exige a habitação ou a ocupação dos índios, presente e permanente. É por isso que a posse indígena está regulamentada na Constituição, e não no Código Civil.Já as terras particulares ou privadas são identificadas pelo domínio particular, isto é, pelo simples registro ou matrícula imobiliária.

A posse civil não exige a habitação ou ocupação presente e permanente do possuidor. As diferenças mostram que as terras indígenas jamais se confundem com as terras particulares.Esses esclarecimentos são necessários, pois fazem entender o motivo que leva a Fundação Nacional do Índio (Funai) a demarcar terras particulares.

Tudo começa no desvio de finalidade do Decreto 1.775/96, o qual constitui norma programática que regulamenta, orienta e legitima o procedimento demarcatório de terras públicas indígenas da União. Esse decreto não se presta a demarcar terras particulares. A Funai, todavia, o utiliza e promove processo administrativo que demarca tanto terras públicas indígenas da União quanto terras particulares. E o Ministério Público Federal apóia esse modus operandi.O uso do decreto para demarcar terras públicas indígenas da União constitui instrumento legítimo e constitucional. Não o é, contudo, para demarcar terras particulares.

O procedimento demarcatório de terras indígenas para demarcar terras particulares não tem previsão na lei. O ato causa lesão grave e dano de difícil e incerta reparação ao proprietário de terras particulares. Afronta a segurança jurídica. Causa danos ao Estado de Direito.No Estado de Mato Grosso do Sul (MS) são inúmeras as terras particulares que estão sendo demarcadas como terras indígenas. Esse "método" é danoso aos direitos e garantias fundamentais. E virou moda em todo o Brasil.

Antropologicamente, a Funai estuda as terras particulares como terras indígenas da União. No final do estudo, o órgão federal de assistência ao índio elabora um relatório antropológico em que identifica, delimita e declara a ocupação indígena em terras particulares. A ocupação indígena declarada se fundamenta na posse indígena pretérita. Logo, as terras identificadas e delimitadas não são indígenas. São terras particulares.

A ocupação indígena pretérita declarada unilateralmente, e não a ocupação indígena presente exigida pela Constituição, transforma terras particulares em terras indígenas.Esse é o "detalhe" que ninguém vislumbra. Ninguém enxerga. Nem mesmo o Poder Judiciário federal. A ocupação indígena pretérita dá aparência de legalidade ao processo demarcatório contra terras particulares. Ninguém se dá conta da ilegalidade!

O Poder Judiciário federal de primeira e segunda instâncias tem dito sistematicamente que o ato é meramente declaratório. O que não é verdadeiro. O ato declaratório é constitutivo de direito. A União torna-se proprietária das terras particulares que o órgão federal de assistência ao índio declara de ocupação indígena e demarca como terras indígenas.

Definitivamente, quando a Funai declara a ocupação tradicional de índios em terras particulares, e o que é pior, baseado em conceito antropológico de posse indígena imemorial, pretérita e temporária, e não no conceito constitucional da posse indígena presente e permanente, o resultado é desastroso. Típico caso de confisco de terras particulares.

A reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, constitui o exemplo clássico atual. Panambi (MS), o exemplo clássico passado.Sem ordem judicial a Funai não tem competência sequer para estudar terras particulares, quanto mais declará-las terras de ocupação indígena. A ilegalidade salta aos olhos.

Só o Poder Judiciário tem competência para transformar terras particulares em terras públicas indígenas. Jamais o presidente da República, por decreto. O processo de demarcação de terras indígenas contra terras particulares não constitui o devido processo legal. Não há norma que legitime o procedimento demarcatório de terras indígenas contra terras particulares.

Bem por isso o assunto aqui tratado pode ser resolvido por meio das seguintes assertivas: o órgão federal de assistência ao índio não pode demarcar terras das quais nem ele nem a União são proprietários; a demarcação de terras indígenas contra terras particulares constitui modo ilegal de aquisição da propriedade imóvel particular pela União.

Por isso, o órgão federal de assistência ao índio é parte manifestamente ilegítima para demarcar terras particulares.

Cícero Alves da Costa é advogado em Dourados (MS). E-mail: advocaciacosta@terra.com.br

http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20080919/not_imp244540,0.php

Produzir mais?

Por : Fernando Sampaio, (comento em post abaixo)

A foto que ilustra este texto, tirada em uma avenida de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, é a imagem de um paradoxo.À esquerda, um outdoor de propaganda do Governo Federal.

A mensagem diz: “Brasil. Nós temos tudo para produzir mais”.Ao lado temos outro, que faz parte de uma campanha da Federação de Agricultura do Mato Grosso do Sul (Famasul).

O outdoor mostra um mapa do estado dividido em dois, sendo que a parte norte do mapa está coberta com fotos de agricultura e pecuária. O outdoor pergunta: “Para proteger as etnias é preciso diminuir a geração de empregos?”

Outras peças divulgadas pela Famasul na cidade e no Estado fazem perguntas parecidas: “Para valorizar as etnias é preciso desacelerar o crescimento?”; “Para respeitar as etnias é preciso ameaçar a produção de alimentos?”.

A Famasul e os agricultores do Mato Grosso do Sul na verdade protestam contra a iniciativa da FUNAI de realizar um estudo que pretende demarcar como reserva indígena uma área equivalente a um terço do estado.

A área pretendida pela FUNAI na região sudoeste do estado compreende municípios totalmente voltados ao agronegócio e uma estratégica área de fronteira com o Paraguai, uma região de extrema importância no combate ao contrabando e tráfico, e no controle sanitário.

Ou seja, o governo diz que quer produzir mais alimentos quando suas ações na prática penalizam o setor que foi o principal responsável pelos resultados positivos da balança comercial brasileira nas últimas décadas.

A situação no Mato Grosso do Sul pode se tornar ainda pior do que é o desastre chamado Raposa Serra do Sol em Roraima. Naquele estado, os militantes do Conselho Indígena de Roraima, financiados pelas ONGs estrangeiras Fundação Ford e The Nature Conservancy querem expulsar produtores de arroz que ocupam míseros 0,7% da imensa reserva demarcada.

A esquerda escocesa, como diria o General Augusto Heleno, que promove a idéia das reservas, quer nos fazer acreditar que os índios podem viver ali nessas terras como seus ancestrais, caçando e pescando idilicamente na floresta.É um embuste ideológico.

Tanto os índios de Roraima como os do Mato Grosso do Sul estão há séculos em contato com o homem branco. Há índios agricultores, índios pecuaristas, índios que trabalham em cidades e empresas do agronegócio e até índios garimpeiros.

Índios são donos de 13% do país, embora correspondam a 0.2% da população. São latifundiários e ainda assim vivem na miséria.

E há gente, se dizem humanistas, que acha que a solução está na demarcação de ainda mais terras, em isolar os índios em reservas como gigantescos zoológicos.Não está. A solução está em integrá-los completamente na vida social e econômica do Brasil, sem que por causa disso abandonem suas tradições culturais.

Para isso é preciso investimento em educação e como nos lembrou Claudio Moura e Castro em sua coluna na Veja da semana passada, educação e agronegócio andam juntos onde quer que se olhe neste país.

Em lugar de criar um apartheid étnico e social, fragilizar nossas fronteiras, fragmentar nosso território, o Governo Federal deveria pensar em proteger aqueles que sempre puseram alimentos na mesa do brasileiro. E deveria parar de mentir em outdoors.

http://www.scotconsultoria.com.br/index.asp?idT=6384

Antecipando a catarse

Cá estou, (comentando post acima):

É, o Alma, apelido do autor do texto, segundo o próprio, também lê o Reinaldo Azevedo. Ele que traz esta informação de 0,7% de Raposa Serra do Sol ser de arrozeiros.

Será que o Alma já leu algum texto meu no Correio? O cara anda na cidade pelo jeito, bateu uma foto de uns outdoors da via parque.

Mas é bacana que ele escreva na scot consultoria, o enfoque na área de produção rural era essencialmente técnico até há pouco tempo atrás, somente o Xico Graziano se destacava mais em escrever coisas que abrangiam a sociedade, etc.

Bom, o texto procede e mostra um paradoxo, mas esconde outro. O problema indígena já se arrasta por um bom tempo e façamos um mea culpa também com a responsabilidade do setor rural.

Há quanto tempo se morrem índios de suicídio, assassinatos, etc e pouco se ouviu da classe rural sobre o assunto. O que acontecia então? Os "entendidos" falavam que era falta de terra para os índios. Mentira, não é simplesmente isso.

Mas a falácia prosperava. Porque nenhum representante rural ou político tomava à frente e contradizia a FUNAI, Cimi e outros?

O que aconteceu então?

A situação se arrastou e teve que se chegar num certo ápice. Em fevereiro índios e representantes pressionaram Márcio Meira para que se ocorresse demarcações no estado, foram muitos suicídios em 2007, em fevereiro de 2008 pai e filho se mataram simultaneamente numa comunidade nhandeva que não tinha histórico de suicídios.

Só pra lembrar, eu escrevi "Índios: morte anunciada" nos primeiros posts deste blog, há mais de um ano.

A mensagem é essa, há mais falácias e inimigos, os produtores têm que sair para o debate ou ficarão eternamente em posição defensiva.

As opiniões do Alma, assim como praticamente de todos do setor rural estão corretas, mas já deveriam ter sido proferidas há muito tempo.

Eu tenho a felicidade (ou consciência tranquila) de ter feito isto.

Fim de semana punk rock

Uma das melhores bandas nacionais é de Campo Grande. Os Impossíveis tocaram ontem e tocam hoje novamente, com convidados, para gravação do seu DVD.

"Quem derramou mostarda na minha camisa branca?", "Eu não quero ser eu" e tantas outras são clássicos da banda.

Você nunca ouviu falar deles? A internet tá aí.

Eu fui ontem no show e que teve depois a apresentação do Forgotten Boys, boa banda também. Hoje tenho compromisso e não poderei ir, mas fica a dica pra quem não conhece.

As sugestoes de Helio Coelho e meus comentarios

Coloquei trechos de artigos que considero relevantes e no último post um ótimo apanhado de sugestões de Hélio Coelho.

Pequeno aparte: já antevejo o comentário do lado de lá "Ó, Hélio Coelho, aquele latifundiário! Claro que ele vai ser contra as demarcações."

Primeiro tenho que sugerir a leitura da biografia do seu pai Laucídio Coelho; segundo que o dr. Hélio Coelho é responsável por um rebanho de gado de alta qualidade genética que ao produzir mais carne em menos tempo, presta relevantes serviços para os...pobres! Sim, a melhoria genética facilita o acesso à proteína da carne.

E terceira que querer desqualificar o argumentador pela sua classe social e não pelos argumentos é um ardil típico dos comunas. Leiam "A falácia do polilogismo" de Rodrigo Constantino.

Também seria o mesmo que eu desqualificar a fala de Bill Gates que é um dos homens mais ricos do mundo e, voilá, para os petistas, seria o mesmo que desqualificar a fala do vice-presidente da República, que apóia o Lulla, por ele ser um rico industrial.

E por último: o dr. Hélio Coelho não é simplesmente contra as demarcações. Ele é contra a política indigenista, que não melhora a vida do índio e ainda piora as condições da sociedade como um todo.

Hélio Coelho foi propositivo e pró-ativo e não reacionário, como são os do outro lado.

Volto.

O ideal seria escrever uma pequena coletânea dos argumentos que os pró-demarcações se utilizam, e mostrá-los que são de fato interpretações errôneas.

Mas por enquanto deixo estes textos abaixo que são ótimos.

E só pra informar quem é de fora como está a situação no MS:
O presidente da FUNAI que viria no estado no dia 4 de setembro, adiou a reunião para o dia 15.
Houve garnde mobilização em Dourados no sábado, contra as atuais demarcações. Olhem que legal:

"Os 26 municípios respondem por 60,94% da soja, 70,12% do milho safrinha, 53,76% do arroz, 50,94%, feijão, 40,32% da cana-de-açúcar, 38,15% da mandioca e 26,82% do milho de segunda safra são cultivados em todo Mato Grosso do Sul"
http://www.progresso.com.br/not_view.php?caderno=17

É isso que a FUNAI quer destruir, para em seguida ficar dando cestas básicas para os índios, adivinhem com o dinheiro de quem?

PS: Por favor, assistam o programa "Da porteira pra fora", que estão nos dois links abaixo. Tem umas partes até engraçadas e que podem ser melhor explicadas, mas no geral as idéias estão todas corretas. Atentem quando falam sobre o "dono da balsa não gosta que construam pontes", e descubram o que significa.

http://www.correadacosta.com.br/registro.aspx?cod=169&tipo=Editorial

http://www.correadacosta.com.br/registro.aspx?cod=170&tipo=Editorial

Parabéns Dr. Hélio!

Integração do Índio a Cidadania Nacional

Por: Hélio Coelho, produtor rural de MS

Considerando os resultados modestos – que os órgãos governamentais vêm obtendo na melhoria de vida nas reservas indígenas, e a ameaça de demarcar de mais reservas, sugiro trabalharmos a favor a mudança da política indigenista atual voltando ao ideário do Marechal Rondon para a Integração do Indígena a Comunidade Nacional.

O assunto é complexo, menciono algumas medidas, como contribuição para achar o caminho adequado:

1– Educação básica e educação técnica em escolas localizadas nas vilas e povoados e cidades próximas às aldeias e reservas.

2 – Treinamento para o trabalho, iniciando pela colocação dos indigenista nas 200 escolas técnicas que o Presidente Lula mandou instalar. Recolher os indígenas nos variados programas existentes.

3 – Montar serviço de colocação de indígenas em empregos nas industrias, fazendas, comercio, etc.

4 – Um ponto é capital: O indígena deve freqüentar essas fontes de aprendizado junto com os outros brasileiros: brancos, negros, amarelos ou outros. Do convívio surgirão às oportunidades de convivência racial que é um facilitador da Integração do Indígena.

Nós cidadãos de outras cores não temos nada contra os Índios. O que pleiteamos é a introdução deles agora confinados em reservas no resto da comunidade como brasileiros que são.

5 – Rever a legislação para levar esses brasileiros a alcançar os mesmos direitos e obrigações como o restante dos cidadãos.

6 – Um exame dos resultados da atividade do governo mostra claramente que eles são nulos em relação à melhoria de vida dos Indígenas. Pelo contrario estão criando um circulo vicioso perverso: reserva, mais terra, isolamento das populações que passam a ser atendidas com bolsas alimentação, cuidados médicos, algumas escolas, etc. As cestas alimentícias freqüentemente viram aguardente.

Não se observam atividades produtivas significantes nas reservas indígenas: Consomem muito álcool, cometem suicídios, fabricam crianças nas mulheres adolescentes, arrendam as terras para terceiros, etc.

7– Evidentemente, grandes dificuldades são encontradas para melhorar a vida dos silvícolas. Sucessivos governos, grandes dispêndios e muita terra para reservas.

A Política de preservar a cultura indígena, com medidas que levam ao isolamento das respectivas populações já vem sendo aplicada por de 30 anos.

É um longo tempo. É hora de reestudar o problema e mudar se possível.

http://www.srcg.com.br/noticias.php?id=3027

Leituras e links

Trecho de "Aldeamentos extintos" de José Ito de Souza:

"...pessoas que pensam entender profundamente a cultura indígena, porém que nunca caçaram, que nunca plantaram, que nunca cozinharam com lenha, que nunca andaram nús – desconhecem as leis selvagens de sobrevivência."

http://www.srcg.com.br/noticias.php?id=3033

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O Brasil nunca pertenceu aos índios

Por Sandra Cavalcanti

(...)

Um grupo de brancos teve a audácia de atravessar os mares e se instalar por aqui. (...) Teve a audácia de ensinar que não se deve fazer churrasco dos seus semelhantes. Teve a audácia de garantir a vida de aleijados e idosos(...)

Não sinto qualquer obrigação de pedir desculpas aos índios, nas festas do Descobrimento. Muitos índios hoje andam de avião, usam óculos, são donos de sesmarias, possuem estações de rádio e TV e até cobram pedágio para estradas que passam em suas magníficas reservas. De bigode e celular na mão, eles negociam madeira no exterior. Esses índios são cidadãos brasileiros, nem melhores nem piores. Uns são pobres. Outros são ricos. Todos têm, como nós, os mesmos direitos e deveres. Se começarem a querer ter mais direitos do que deveres, isso tem que acabar.

(...)

http://www.srcg.com.br/noticias.php?id=3032

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Você já foi a Roraima?

por Maria Lucia Victor Barbosa


(...)

No Brasil não havia as civilizações adiantadas dos Astecas, dos Maias, dos Incas e nossos índios se encontravam no nível pré-histórico. Hoje devem restar poucas tribos em estado primitivo, mas, mesmo assim, parece haver um propósito da parte do governo Lula de exaltar o mito do “bom selvagem”.

De novo a velha tática de dividir para governar que joga negros contra brancos, pobres contra ricos e agora índios contra “não-índios”, termo que é mais uma pérola da língua petês.

Muito a propósito, um amigo virtual, Gilberto, de Curitiba, me perguntou: “Você já foi a Roraima”? Disse-lhe que não e ele seguiu pelo e-mail dizendo:“Eu já fui, na década de 70, quando esses arrozeiros estavam desbravando aquela região sem estradas, sem médicos, sem comunicações”.

“Sobrevoei a região até a fronteira da Venezuela”. “Dava medo”. “Estávamos em um monomotor e eu sabia que se tivéssemos uma pane, desceríamos em um ermo onde ninguém nos acharia antes de sermos comidos pelas feras ou pelos mosquitos”.

“Foi ali que os arrozeiros se estabeleceram. Pacificamente, sem matar um só índio, até porque sobra terra para pouco índio (menos de um por quilômetro quadrado).“

Esse pioneiros, se fossem do MST, teriam toda proteção do governo petista porque seriam sem-terra ocupando uma área abandonada, de acordo com o direito de posse garantido pela Constituição”.

“Mas eles não são do MST”. “Não vivem sustentados pelas bolsas-esmolas nem comem o que lhes é enviado pelo governo em cestas básicas”.

“Os arrozeiros prosperam com seu trabalho e sua coragem, o que é um crime aos olhos da esquerda”.

“Então, devem ser expulsos para em seu lugar virem os índios que nada farão com aquela terra, exceto vender seus recursos para quadrilhas de brancos e comprar caminhonetes importadas, como tem acontecido em todas as reservas indígenas”.

“Outro dia assisti a um documentário sobre esse caso e achei muito emblemática uma passagem: depois de um monte de asneiras de antropólogos sobre a preservação da ‘cultura indígena’, o documentário passou a mostrar um bando de índios entrando num barco a motor e se embrenhado pela floresta para caçar macacos”.

“Sim, matar macacos para comer faz parte da ‘cultura indígena”.

“Mas como aqueles índios caçaram”? “Caçaram com espingardas modernas que não davam a mínima chance aos nossos pobres primos arborícolas”. “Ao final, voltaram no mesmo barco a motor e, chegando à maloca, o chefe do bando disse: ‘agora, de acordo com nossa cultura, vamos fazer sopa de macaco”.

“Que lindo, é preciso preservar isso, uma atividade tipicamente indígena, herdada de ancestrais milenares: barco a motor e caça com espingarda”.

“Agora imagine se os luminares do PT resolverem restaurar as culturas indígenas destruídas pelo branco no Brasil?” “Uma das primeiras coisas que retornará será o canibalismo praticado pelos tupinambás.

E se os mexicanos, seguindo o exemplo, resolverem restaurar a antiga cultura asteca, haja coração, no sentido mais lato da expressão”.

Será, pergunto, que os petistas sonham em restaurar o comunismo tribal em pleno século 21? Duvido, eles adoram as delícias do capitalismo. E os índios também.

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