Não roube!O governo detesta concorrência.

Quem ostenta na mesa do seu escritório a espirituosa frase que dá titulo a este artigo é o médico norte-americano Ron Paul, senador republicano pelo estado do Texas. Ron Paul já tem décadas de vida pública, de forma que possui credibilidade em tornar visível sua constatação. Veio a minha memória esta frase, depois de eu ler “A máfia de paletó” de Eleandro Passaia, livro que relata os esquemas de corrupção em Dourados, e que, segundo o próprio autor, se repete nos diversos municípios do Brasil e em diversas esferas do poder público.

Pelo que Passaia descreve, os representantes dos poderes Executivo e Legislativo usam com voracidade um artifício de incentivo comum na iniciativa privada quando se quer aumentar as vendas: o pagamento de porcentagens do montante envolvido, alcunhado de "verba de retorno".

O problema é que, na iniciativa privada, o dinheiro é particular e conscientemente concedido pelo proprietário – seja um dono de loja, de fábrica ou qualquer comércio – já no meio público, o dinheiro advém de impostos retirados de toda a sociedade e que não sabe, e nem endossa dos meios usados por seus diletos “representantes”.

Não vou me ater com detalhes nos vários esquemas em si, afinal quem quiser baixar o livro para leitura, ele está disponível na Internet, e a polícia federal está investigando os envolvidos. Gostaria de me ater mais em algumas premissas morais de parte do eleitorado, assim como nas soluções que Passaia fornece para melhorar o panorama político brasileiro.

Passaia diz que : “...Parte da sociedade alimenta a corrupção. Ao exigir benefícios ilegais o cidadão corrompe o agente público. Quando vende seu voto por dinheiro ou qualquer troca de favor, o eleitor coloca no poder alguém predestinado a roubar. Assistencialismo de qualquer natureza tem custos elevados, e quem o faz fatalmente vai arrumar uma forma desonesta para equacionar o problema mais tarde”.

Sim, é verdade, como o próprio autor aponta, cada povo tem o governo que merece, e se nossos representantes, com honrosas exceções, são corruptos, isso não passa de um retrato da baixeza moral de nossa sociedade. Eu conheço pessoas – familiares até – que exerceram, e exercem, cargos públicos, e que não foram, e não são, corruptos. Mas estes são como agulhas em palheiro. E, principalmente, a “pedição” desenfreada e, muitas vezes, sem cabimento, de parte dos eleitores, desmotiva os políticos honestos.

Passaia ainda diz sobre os políticos “...eles também foram vítimas de nossa omissão”, e em seguida sugere que todos devemos fiscalizar os políticos. Aí está, na minha opinião, o maior erro de Passaia. Ninguém deveria se preocupar com os políticos ou com a política. Ela, para mim, deveria ser a coisa mais desimportante do mundo. Eu não quero, e não espero que outros queiram, abdicar do tempo que estaria trabalhando e fazendo dinheiro, convivendo com os amigos e entes queridos, namorando, tendo lazer, fazendo esporte, amor ou qualquer outra coisa muito mais importante do que fiscalizar burocratas que apenas tentam justificar seus salários no fim do mês.

Vou corrigir você, Passaia. A luta contra a corrupção é a luta mais vã da face da Terra. É uma coisa mais inútil do que enxugar gelo num dia de sol quente. Já diz o ditado “A oportunidade faz o ladrão”. O que deve ser feito, então, é evitar esta oportunidade. A solução para a corrupção é uma só: retirar ao máximo o dinheiro das mãos do governo.

Em todo lugar do mundo, a prosperidade só se fez presente onde o poder estatal foi, pelo menos em princípio, diminuído ao essencial, e é isso que tem que ser feito. O que vemos hoje no Brasil é uma aberração que faria inveja a qualquer rei da Idade Média, tamanha a centralização das riquezas produzidas pela sociedade e que vão parar nas mãos de poucos.

Para ser pragmático e para minimizar a corrupção existente, digo que diminuir impostos, lançar mão do federalismo, e que emendas parlamentares fossem proibidas – tal qual rezava a constituição de 1967, a que propiciou a gênese do milagre econômico brasileiro que foi mais tarde estragado pela onda estatista da linha dura militar –, o país teria um salto de qualidade de vida.

Contudo, não esperem que tais mudanças partam espontaneamente dos políticos, mas sim apenas dos eleitores, e se estes não perceberem a cilada do sistema em que vivemos, estamos condenados a perenizá-lo e sermos escravos consentidos dele.

ps: artigo publicado pelo jornal Correio do Estado em 27/12/10. Parabéns ao Correio, cheguei a pensar que o artigo não seria publicado.

O presidente fanfarrão

Eu gosto do Lula, sempre que ele abre a boca rende boas risadas. Tudo bem que na campanha eleitoral, muitas vezes, ele se exaltou e parecia ter voltado aos tempos de sindicalista radical; mas no cômputo geral continuou sendo o Lula de sempre. E eu gosto dele porque ele sempre me surpreende, mesmo eu achando que ele não vai mais conseguir isso.

Num discurso para os petroleiros do nordeste, Lula teceu loas ao desenvolvimento da Petrobras e da sociedade em geral, disse que agora os trabalhadores estavam tendo condições de comprar suas motos e até seus “carrinhos”, que os burros (os animais mesmo) estavam sendo deixados de lado na região, e, nas palavras dele: “Eu acho que os burrinhos vão até fazer greve!”.

É tanta (des)informação em tão poucas palavras, que não é fácil sintetizar, mas vou tentar.

Primeiro que os automóveis e o combustível no Brasil são caríssimos, praticamente o dobro de outros países. Se hoje os mais pobres estão começando a ter acesso aos veículos, não é por causa do governo, mas a despeito dele. Diminuir significativamente impostos para facilitar o acesso a estes bens de consumo é algo pouco provável de acontecer. E se tudo que o PT apregoou, quando era oposição, tivesse sido feito, talvez ainda imperasse no Brasil algum similar do Lada ou do Trabant da ex-URSS.

Outra coisa ilógica, embora galhofeira, foi de dizer que os burrinhos entrariam em greve pelo fato de não estarem mais sendo requeridos para o trabalho. Sempre pensei que grevistas reivindicassem menos trabalho, ou mais salário. Os burrinhos de Lula são de fato “burrinhos” mesmo. Ele, como exímio líder grevista que foi, talvez olhasse para aquela massa que liderava nos anos 70 e 80, como seus burrinhos também. “Os patrões estão nos trocando por máquinas, nossos empregos não são mais demandados. Vamos fazer greve!”. Deve ser isso.

A grande sorte de Lula foi de ter assumido o governo depois de FHC. Os petistas nem em sonho conseguiriam acabar com a inflação, afinal os economistas petistas – e todos os petistas enfim – eram, e são, analfabetos econômicos. Reformas estruturais de FHC, manutenção do ex-tucano Henrique Meirelles no Banco Central, China abrindo para o capitalismo e impulsionando a economia mundial, pronto, Lula pode dizer qualquer coisa, se arrogar como inventor do Brasil, que tudo está bem. Ele realmente tem talento em se apropriar de algo que não lhe é devido.

Um elogio aos petistas: a manutenção da política econômica. Câmbio flutuante, metas de inflação, autonomia do Banco Central. Pragmática sim, liberal, aí não, jamais!

Lula passou 40% do tempo na presidência viajando. Nos últimos meses ele foi muito mais cabo eleitoral do que outra coisa. Um grande mérito dele, sem dúvida, foi demonstrar que qualquer um pode ser presidente do Brasil, talvez ele tenha sido revolucionário ao demonstrar que o Brasil não precisa de presidente, é só deixar as coisas fluírem sem atrapalhar demais a sociedade. Pensando bem, estou subestimando Lula. Agradar gregos e troianos não é fácil.

Para mim o presidente Lula é mais do que um mito, é um personagem. Só espero não sentir falta das suas tiradas. Aliás, como consolo, talvez agora ao deixar a presidência ele devesse pleitear uma vaga no programa Casseta e Planeta, ocupando a vaga do saudoso Bussunda e fazendo o papel de Lula mesmo. Todos se divertiriam à beça.

ps: Fiquei sabendo depois que o Casseta e Planeta vão dar um tempo ano que vem. De repente Lulla pode ficar no lugar do Tiririca no programa do Tom Cavalcante...

Um feliz natal dos Garotos Podres (acho que já são Senhores Podres)

Reforma agrária: uma estrovenga

A reforma agrária é uma dessas coisas que parece que viraram unanimidade no senso comum da sociedade. Mas como já dizia Nelson Rodrigues: toda unanimidade é burra. E, no caso da reforma agrária, põe burra nisso.

O movimento sem-terra teve um início até procedente, formado por pequenos agricultores do sul que perderam suas terras por dívidas de empréstimos agrícolas e por trabalhadores rurais que queriam trabalhar em terras próprias. Porém, com o tempo, a esquerda católica, assim como alguns ditos intelectuais se adicionaram ao movimento, que foi turbinado mesmo com a entrada de oportunistas que visavam não outra coisa senão dinheiro.

O Brasil fez uma das maiores reformas agrárias do mundo. Estima-se que já foram distribuídos mais de 80 milhões de hectares para reforma agrária. É uma área três vezes maior que o estado de São Paulo. Somente nos oito anos do governo FHC, o gasto orçamentário do Incra chegou, em valores atualizados, a 20 bilhões (isso mesmo, bilhões!) de reais. Os resultados em termos de produtividade e emancipação das famílias assentadas, como todos sabem são pífios.

Eu não tenho dados a respeito, mas amparado na lógica, posso concluir que boa parte do dinheiro das privatizações dos anos 90, foram gastos (ou desperdiçados) na reforma agrária.

Estudos de 2004 apontavam um custo médio para os cofres públicos de 100 mil reais para cada família assentada, sendo que a renda média dos assentados ficava em torno de 300 reais. Difícil planejar desperdício maior de dinheiro dos pagadores de impostos. O resultado é que quase metade dos que recebem os lotes, acabam abandonando-os.

Comparar a agricultura familiar – ou seja, pessoas que têm vocação para o campo e que estão nos locais certos – com o que vem acontecendo na reforma agrária, é desinformação ou má-fé. Certa vez um agrônomo, em tom jocoso, me disse que o Incra esqueceu de doar uma família de japoneses para cada assentado da reforma agrária. Ou seja, a reforma agrária já peca no capital humano utilizado.

Se os superfaturamentos e desvios de verba já não fossem motivos suficientes para parar com este devaneio, pior é observar que o sistema de produção é totalmente obsoleto. Quanto mais se diminui o tamanho das propriedades rurais, menos se consegue diluir de custo fixo, pois menor é a economia de escala.

Por exemplo: um trator que seria suficiente para 300 hectares, fica totalmente subutilizado nos lotes dos assentamentos que são de 10 ou 20 hectares. Aliás, é antieconômico ter tratores em áreas tão pequenas, e isso é uma das causas da baixa produtividade dos lotes. O mesmo acontece com demais itens da infra-estrutura necessária para produção agropecuária.

Qualquer um do meio rural sabe disso, mas parece que os burocratas do governo não. Hoje a reforma agrária consiste em (muito) dinheiro para alguns, votos para outros e um tremendo prejuízo para os cofres públicos.

Muitas são as falácias que sustentam a reforma agrária, mas a sociedade tem que ser informada sem paixões – emocionais ou ideológicas – de algo que ela endossou como correta, mas que hoje está completamente equivocada. Um movimento de jornalistas “sem-jornal”, ou de padeiros “sem-padaria”, seria muito mais legítimo do que hoje são os “sem-terra”.

Em tempo, estrovenga significa: 1.Algo estabanado, sem cabimento, esquisito; 2.Uma ferramenta rural destinado ao corte e à poda.

Os dois significados se aplicam à reforma agrária. Só que no caso do segundo significado, o que é cortado é o seu dinheiro.

O aquecimento global é uma farsa

Alguns leitores me mandaram e-mails comentando que reclamo do preço do combustível no país, que cito que nossos carros são caros, mas que tenho que ver as coisas pelo lado bom, e que ao menos assim o Brasil polui menos e contribui menos para o aquecimento global. Ora, ninguém deve respirar fumaça, isso é certo, mas para isso já existem catalisadores, e filtros condizentes deveriam ser itens obrigatórios nos automóveis.

Já quanto ao aquecimento global, por favor, não caiam nessa esparrela. Em primeiro lugar porque a queima de petróleo é benéfica para o meio ambiente. Calma, eu explico.

O que é o petróleo? A hipótese mais aceita é que se trata de um produto oriundo de florestas e de restos de animais que foram soterrados com os milhões de anos do planeta, e submetido às ações do tempo. Portanto, o que estava confinado na terra, acaba retornando à natureza. O produto final da queima é em grande parte o dióxido de carbono (CO₂). Qual a maior função deste composto? É entrar no processo químico abaixo:

6H₂O + 6CO₂ → 6O₂ +C₆H₁₂O₆

Sim, para quem se lembra das aulas de biologia da escola, a equação acima descreve o que acontece na fotossíntese, que é primordial para a vida vegetal e consequentemente da vida animal no planeta. O que nos faz lembrar a frase do químico francês Lavoisier “Na natureza nada se cria, nada se perde, tudo se transforma”. O carbono guardado nas moléculas de petróleo – oriundo de compostos vegetais e animais – acaba retornando ao ar e, finalmente, de volta aos tecidos vegetais pela fotossíntese. Viva a queima do petróleo!

Outra falácia, a mais repetida, é de dizer que o CO₂ ocasiona o aquecimento global. Vamos compreender o seguinte, refiro-me ao aquecimento global antropogênico, ou seja, causado pela ação humana, este é falso. Antes que me joguem pedras, cito minhas fontes. Busquem na Internet o documentário do canal 4 inglês, “A grande farsa do aquecimento global”, inteiramente legendado. Também há as declarações do meteorologista brasileiro Luis Carlos Molion, representante dos países da América do Sul na Comissão de Climatologia da Organização Meteorológica Mundial (OMM); e também há o livro de Bjorn Lomberg, chamado “O ambientalista cético”.

O CO₂ é um gás natural e essencial para a vida no planeta, e seu efeito estufa, que, aliás, também é importantíssimo, pois sem ele a Terra se resfriaria em demasia, é muito pequeno comparado com outro gás de efeito estufa: o vapor de água. A quantidade de CO₂ na atmosfera é de míseros 0,054%.

É o sol, com sua energia e suas manchas solares, que influencia o clima no planeta; sendo que o CO₂ é que está em função da temperatura, e não a temperatura em função do CO₂. Esta última afirmação é algo que foi manipulado pelo documentário do ex-vice-presidente dos EUA, Al Gore, “Uma Verdade Inconveniente”, citado no documentário inglês e demonstrando as contradições e erros presentes nele.

Esta panacéia climática não é nova. Na verdade catastrofismo acompanham a humanidade há séculos. Em 2 de Novembro de 1922, a Associated Press relatou que "o oceano ártico está se aquecendo, os icebergs estão se tornando mais escassos e, em alguns lugares, as focas estão achando as águas muito quentes". Em 21 de Dezembro de 1930, o Times notou que "as geleiras dos Alpes estão em completa retração". Já nos anos 40 a mídia começou a especular sobre uma iminente chegada de uma nova Era do Gelo. Na década de 1970 o bicho-papão climático era o resfriamento global.

De forma que, voltando ao início do assunto deste artigo, não vejo lado bom em ser espoliado pelo governo também no concernente ao combustível. Eu prefereria sim que a Petrobras fosse privatizada. Tal qual apregoam que o CO₂ é ruim para o planeta - e é justamente o contrário -, a privatização da Petrobras seria benéfica para nós, os consumidores, ao contrário do que é apregoado. Se a Petrobras fosse privatizada, eu ficaria ainda mais feliz em acelerar o meu possante.

A César o que é de César

Além de esbulhar os cidadãos com quase 40% do PIB sendo revertido em impostos, o Leviatã estatal ainda cria meios de se apropriar indevidamente do que não lhe pertence. Lógico que usando uma retórica rebuscada e, às vezes, com um disfarce de altruísmo. Afirmo isso em virtude do recente acontecimento da descoberta de moedas centenárias pelo campo-grandense César Siqueira de Assis em sua casa.

Segundo Maria Margareth Escobar Lima, diretora do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico), o tesouro descoberto por César não pertence a ele, mas sim “a todos os brasileiros”. Não senhora, o tesouro pertence a ele, e ele deve fazer o que melhor lhe aprouver. Se o Estado realmente achar que deve ter as moedas de posse pública, que entre em leilão e compre o tesouro do Sr. César.

O tal tesouro não foi fruto de roubo, não é a mesma coisa que encontrar uma carteira perdida na rua, afinal esta pode ter seu dono localizado. Já este tesouro estava de fato perdido, sem ter alguém que possa reclamar sua posse, a não ser o Sr. César Siqueira que foi quem o encontrou.

Para os que vierem a simplesmente dizer que a lei que a diretora do Iphan evoca contra César Siqueira deve ser cumprida, digo que a escravidão já foi lei e nem por isso ela era correta. A tal lei que estabelece que artefatos históricos pertencem à União e não a quem os descobriu está errada e deve ser modificada. Digo isso, e o que segue no texto, se a lei realmente estabelecer tal coisa, e se não for uma má interpretação da diretora do Iphan.

Na prática, o que pode acontecer é que o próprio Sr. César pode dizer que foi assaltado e seu tesouro levado embora; pronto, nesse caso, de que adiantou a tal lei?

Ainda salta aos olhos como essa lei é burra e induz a um mecanismo de incentivo perverso. Vamos supor que alguém ache um ornamento de ouro da Guerra do Paraguai, ou do Império. Alguém acha que uma pessoa em sã consciência vai doar isto ao governo? Não, lógico que não. Provavelmente o ornamento seria derretido e vendido no mercado. Ou seja, algo que poderia ser apreciado e servir de registro de uma época, iria para vala comum, e nunca seria de conhecimento público.

Ou seja, a lei inclina as pessoas a pensarem o seguinte: “Esconda qualquer coisa de valor histórico que você encontre, pois senão o Estado vai tomar de você”.

O respeito à propriedade privada foi bem demonstrado por Richard Pipes no seu livro “Propriedade e Liberdade”. Nele, Pipes demonstra como os anglo-saxões foram pioneiros nisso, dando condições para Revolução Industrial e ao surgimento do capitalismo com o concomitante desenvolvimento da sociedade. Já os russos pouco tiveram de defesa da propriedade privada de seus habitantes. Isto se deu no czarismo e piorou com a revolução bolchevique, levando o país à barbárie e à pobreza.

Aliás, como alguém já disse: “O respeito à propriedade privada é o que nos distingue dos animais e dos comunistas, e isso é uma grande coisa”.

Marx era o filósofo que pregava contra a propriedade privada, para ele tudo deveria ser de todos, independentemente do mérito ou dos direitos individuais. O discurso de ódio do farsante alemão, eivado de pretensas intenções humanistas, causou a morte de mais de 100 milhões de pessoas durante o século 20.

Ainda para ficarmos nas comparações, vemos que nos EUA uma pessoa que encontre petróleo em sua propriedade fica rica, pois é dono dele. Já no Brasil a lei assegura que qualquer poço de petróleo encontrado no subsolo brasileiro é da Petrobras, que, a exemplo do caso das moedas, “é de todos os brasileiros”. Agora pergunto: vocês sabem onde o combustível é mais caro? No Brasil, é lógico.

Ou seja, o Estado ao se apropriar de bens que não são de direito legítimo seu, não torna estes bens mais acessíveis, pelo contrário, apenas os usa em beneficio próprio.

No caso das moedas, colecionadores particulares poderiam comprá-las e, mais tarde, expô-las, mediante seguro, em museus públicos. Todos sairiam ganhando com isso. Afinal eu, como pagador de impostos, não faço questão nenhuma que meu dinheiro seja usado para comprar artefatos históricos, como sugeri que o Estado fizesse no segundo parágrafo deste texto.

Podemos nos lembrar do bibliófilo José Mindlin, que ao morrer deixou sua extensa biblioteca de herança para a USP. Não digo que os eventuais colecionadores devam ser obrigados a fazer isso com seu patrimônio, mas não acho que devam ser desencorajados a expor seu patrimônio histórico, como vem sendo feito por tal lei que apenas incentiva o mercado negro.

Portanto, Sr. César, não deixe que uns burocratas metam a mão no que é seu. Não se deixe enganar por pessoas que usam a lei para praticar um roubo legalizado.

Para entender o caso:

http://www.itaporanews.net/noticias/ms/58231-pedreiro-vai-entregar-as-moedas-mas-sonha-com-recompensa

Parece que vão mesmo roubar o pobre pedreiro.