Instalei um contador de visitantes. Êêê, consegui, com mais de um ano de blog!!!
Também estou tentando padronizar as postagens nos fins de semana. Pode ser que passe algum em branco, mas se eu não tiver o que falar, faço uns clippings de artigos, coloco uns vídeos, etc.
Percebi que artigo meu mesmo é um ou dois por mês, pfff. E talvez escreva menos ainda.
Então é isso, se eu realmente seguir dessa forma, será melhor acessar o blog no início ou meio da semana, quando já tiver feito todos os posts.
segunda-feira, 27 de outubro de 2008
Uma errata e uma observação
A errata é que o nome do maluco que matou a ex-namorada é Lindemberg. Escrevi outro, já corrigi. É que não me apeguei muito no caso. Dramas do cotidiano existem às pencas. Não que eu queira banalizar a violência, mas que este caso da Eloá não é tão incomum, infelizmente, não é mesmo.
Bom, se tornou sui generis com a descoberta de que o pai da garota também era um assassino. Aí já ficou até meio coisa de cinema mesmo.
Mas vou comentar algo que penso que interessa.
Na minha opinião houve uma inversão de atos. Quem deveria doar os órgãos é o cara.
Um assassino como ele nunca vai poder compensar o crime que praticou, mas a única forma de minimizar um pouco seria de através da medicina, salvando a vida de outras pessoas.
Sim, eu penso que bandidos como ele deveriam ser colocados como doadores obrigatórios de órgãos. Não se trata de pena de morte. O cara pode doar um rim, pode doar a medula óssea, uma parte do fígado, pode doar sangue (se este estiver livre de doenças) e continuar vivendo.
É o único meio de um canalha como esse minimizar o ato que fez.
Mas isto é impossível. Estamos no país dos direitos humanos para os bandidos, e nunca para as vítimas. E o avanço da medicina com as células-tronco provavelmente será mais rápido do que o avanço da mentalidade legislativa criminal.
O que teremos então? Um assassino custando mais ou menos mil e duzentos reais por mês aos cofres públicos, financiados com o dinheiro dos pagadores de impostos cumpridores da lei.
Quanto tempo ele ficará preso? Falaram de pena mínima de 20 anos. É pouco, mas talvez fique bem menos que isso.
Mas vamos fazer uma continha: 20 anos vezes 12 meses vezes 1200 reais é igual a 288 mil reais. Isto sem contar os juros, os quebra-quebra na cadeia as queimas de colchões, etc.
É mais ou menos isso que um fdp que além de matar uma menina inocente, ainda vai imputar de custo para a sociedade.
Na China a família dos condenados à morte tem que pagar pela bala que tira a vida do familiar.
Acho que poderíamos começar a pensar em algo do tipo aqui, não digo sobre pena de morte com um tiro, mas de custear a despesa no xilindró mesmo.
Bom, se tornou sui generis com a descoberta de que o pai da garota também era um assassino. Aí já ficou até meio coisa de cinema mesmo.
Mas vou comentar algo que penso que interessa.
Na minha opinião houve uma inversão de atos. Quem deveria doar os órgãos é o cara.
Um assassino como ele nunca vai poder compensar o crime que praticou, mas a única forma de minimizar um pouco seria de através da medicina, salvando a vida de outras pessoas.
Sim, eu penso que bandidos como ele deveriam ser colocados como doadores obrigatórios de órgãos. Não se trata de pena de morte. O cara pode doar um rim, pode doar a medula óssea, uma parte do fígado, pode doar sangue (se este estiver livre de doenças) e continuar vivendo.
É o único meio de um canalha como esse minimizar o ato que fez.
Mas isto é impossível. Estamos no país dos direitos humanos para os bandidos, e nunca para as vítimas. E o avanço da medicina com as células-tronco provavelmente será mais rápido do que o avanço da mentalidade legislativa criminal.
O que teremos então? Um assassino custando mais ou menos mil e duzentos reais por mês aos cofres públicos, financiados com o dinheiro dos pagadores de impostos cumpridores da lei.
Quanto tempo ele ficará preso? Falaram de pena mínima de 20 anos. É pouco, mas talvez fique bem menos que isso.
Mas vamos fazer uma continha: 20 anos vezes 12 meses vezes 1200 reais é igual a 288 mil reais. Isto sem contar os juros, os quebra-quebra na cadeia as queimas de colchões, etc.
É mais ou menos isso que um fdp que além de matar uma menina inocente, ainda vai imputar de custo para a sociedade.
Na China a família dos condenados à morte tem que pagar pela bala que tira a vida do familiar.
Acho que poderíamos começar a pensar em algo do tipo aqui, não digo sobre pena de morte com um tiro, mas de custear a despesa no xilindró mesmo.
sábado, 25 de outubro de 2008
Artigos sobre a crise
Bom eu não vou falar nada, nem deveria, mas vou fazer uma coletânea de textos. Peguei um de cada para não ficar cansativo, mas sugiro fortemente a ida direto aos respectivos blogs.
Sem querer puxar muito a sardinha, mas o Constantino tem escrito bastante sobre o tema.O Sardenberg é o único que realmente aprova a ajuda de bilhões ao sistema financeiro.
http://rodrigoconstantino.blogspot.com/2008/10/o-erro-de-greenspan.html
http://bdadolfo.blogspot.com/2008/10/uma-aula-de-histria-em-2050.html
http://colunas.g1.com.br/sardenberg/2008/09/29/plano-de-ajuda-nao-passa-um-erro-brutal-nos-eua/#comments
http://www.ocapitalista.com/2008/09/o-remdio-mais-veneno.html
http://www.ordemlivre.org/blog/?p=248
Sem querer puxar muito a sardinha, mas o Constantino tem escrito bastante sobre o tema.O Sardenberg é o único que realmente aprova a ajuda de bilhões ao sistema financeiro.
http://rodrigoconstantino.blogspot.com/2008/10/o-erro-de-greenspan.html
http://bdadolfo.blogspot.com/2008/10/uma-aula-de-histria-em-2050.html
http://colunas.g1.com.br/sardenberg/2008/09/29/plano-de-ajuda-nao-passa-um-erro-brutal-nos-eua/#comments
http://www.ocapitalista.com/2008/09/o-remdio-mais-veneno.html
http://www.ordemlivre.org/blog/?p=248
Ron Paul e as crises
Os dois vídeos acima são sobre a crise de 1987 e a atual.
No primeiro vídeo Ron Paul ainda em 1983 aponta as falhas que levariam a uma crise futura e que realmente ocorreu.
No segundo vídeo ele fala sobre a crise atual. Peço desculpas por não encontrar o vídeo de 2005 que ele já falava que a política de juros baixos do FED acarretaria numa crise futura.
Atentem para os comentários (clicando duas vezes aparece a tela do youtube). "Amazing!", "Why isn't Ron Paul President yet?"," I truly admire Ron Paul for his decades of fighting against insanity, while no one wants to listen."...
Bom, Ron Paul é um liberal na nossa acepção da palavra. Nos dois vídeos ele explicita como a política econômica governamental levou a distorções que ocasionariam as crises.
Sobre social-democracia e mais
Anteriormente eu pensava que a social-democracia havia sido elaborada por Keynes, com seu intervencionismo estatal após a crise de 29. Confesso minha ignorância. A sorte é que hoje tem o Google!
Então já vai o link, não vou ficar delongando em cima. Quem quiser saber mais que se vire.
http://www.google.com.br/search?hl=pt-BR&q=social+democracia&btnG=Pesquisa+Google&meta=
Mas acho que este dois textos do Constantino também ajudam na questão.
http://rodrigoconstantino.blogspot.com/2006/08/o-mito-sueco.html
http://rodrigoconstantino.blogspot.com/2007/10/o-vale-das-quimeras.html
Este do Demétrio Magnoli também é interessante.
O neoliberalismo não faliu porque não existe....
...Segundo o teorema histórico que emoldura a noção de neoliberalismo, o Estado de Bem-Estar ruiu sob os golpes hayekianos de Ronald Reagan. Mas - surpresa! - os números contam outra história. A "era Reagan" não provocou contração dos gastos sociais, conseguindo apenas estabilizá-los temporariamente. Hoje, eles ultrapassam os 20% do PIB (veja o gráfico no blog http://www.terra.com.br/economia/blog/iconomia/index.htm, de Gilson Schwartz).O Estado de Bem-Estar é um fruto da democracia de massas. O neoliberalismo só poderia existir com a restauração da democracia restrita dos tempos do liberalismo, quando o direito de voto era privilégio de uma minoria. Os filhos de Marx não entendem isso porque hostilizam o princípio democrático, que imaginam representar uma invenção "burguesa"...
http://www.institutomillenium.org/index3.php?on=artigo&in=assunto&artigo_id=1201
Ahn, na verdade ele fala mais sobre a crise atual, mas faz umas assertivas perturbadoras. Estaremos condenados ao Welfare State pelas graças da democracia? O laissez-faire é elitista?
Uhm, acho que seria bom reunir o Reinaldo Azevedo, o Rodrigo Constantino, o Magnoli e o Paulo Guedes para discutir esta questão.
Ah sim, esta entrevista com o Paulo Guedes é muito boa, talvez a melhor fonte.
...Veja – O senhor fala em social-democracia e liberal-democracia. Por que não esquerda e direita, simplesmente?
Guedes – Esquerda e direita são rótulos que ainda subsistem em países atrasados, entre os quais eu incluo o Brasil. Nos desenvolvidos, as duas forças hegemônicas são a social-democracia e a liberal-democracia. O socialismo é uma utopia que se tornou irresistível para os intelectuais, apesar de ser um equívoco intelectual completo...
http://veja.abril.com.br/180106/entrevista.html
Eitcha, o Guedes falou tudo.
Na minha humilde opinião acho que os fundamentos testados e aprovados e que devem ser pontos-pacíficos são a economia de mercado, a propriedade privada e a democracia.
Então já vai o link, não vou ficar delongando em cima. Quem quiser saber mais que se vire.
http://www.google.com.br/search?hl=pt-BR&q=social+democracia&btnG=Pesquisa+Google&meta=
Mas acho que este dois textos do Constantino também ajudam na questão.
http://rodrigoconstantino.blogspot.com/2006/08/o-mito-sueco.html
http://rodrigoconstantino.blogspot.com/2007/10/o-vale-das-quimeras.html
Este do Demétrio Magnoli também é interessante.
O neoliberalismo não faliu porque não existe....
...Segundo o teorema histórico que emoldura a noção de neoliberalismo, o Estado de Bem-Estar ruiu sob os golpes hayekianos de Ronald Reagan. Mas - surpresa! - os números contam outra história. A "era Reagan" não provocou contração dos gastos sociais, conseguindo apenas estabilizá-los temporariamente. Hoje, eles ultrapassam os 20% do PIB (veja o gráfico no blog http://www.terra.com.br/economia/blog/iconomia/index.htm, de Gilson Schwartz).O Estado de Bem-Estar é um fruto da democracia de massas. O neoliberalismo só poderia existir com a restauração da democracia restrita dos tempos do liberalismo, quando o direito de voto era privilégio de uma minoria. Os filhos de Marx não entendem isso porque hostilizam o princípio democrático, que imaginam representar uma invenção "burguesa"...
http://www.institutomillenium.org/index3.php?on=artigo&in=assunto&artigo_id=1201
Ahn, na verdade ele fala mais sobre a crise atual, mas faz umas assertivas perturbadoras. Estaremos condenados ao Welfare State pelas graças da democracia? O laissez-faire é elitista?
Uhm, acho que seria bom reunir o Reinaldo Azevedo, o Rodrigo Constantino, o Magnoli e o Paulo Guedes para discutir esta questão.
Ah sim, esta entrevista com o Paulo Guedes é muito boa, talvez a melhor fonte.
...Veja – O senhor fala em social-democracia e liberal-democracia. Por que não esquerda e direita, simplesmente?
Guedes – Esquerda e direita são rótulos que ainda subsistem em países atrasados, entre os quais eu incluo o Brasil. Nos desenvolvidos, as duas forças hegemônicas são a social-democracia e a liberal-democracia. O socialismo é uma utopia que se tornou irresistível para os intelectuais, apesar de ser um equívoco intelectual completo...
http://veja.abril.com.br/180106/entrevista.html
Eitcha, o Guedes falou tudo.
Na minha humilde opinião acho que os fundamentos testados e aprovados e que devem ser pontos-pacíficos são a economia de mercado, a propriedade privada e a democracia.
segunda-feira, 20 de outubro de 2008
Do blog do RA, volto em seguida
Um comentário de Roberto Freire e uma resposta
Recebi um comentário assinado por “Roberto Freire”, que, acredito, seja mesmo o presidente nacional do PPS, um partido valente, que, apesar de pequeno, tem a coragem e a decência de fazer oposição a Lula. Não, fazer oposição a Lula não torna ninguém, por si, decente. Mas é sinal de que a legenda não conta com prebendas oficiais para crescer. Acho isso positivo.Tenho respeito por Freire. E muitas divergências também.
Notem que escrevi um “e”, não um “mas”. Respeito e divergência não precisam ser coisas antitéticas. Podem ser coordenadas por um conectivo, como o “e”. Seguem o seu comentário e a minha resposta. Não sendo o Freire político, que sei leitor deste blog, a resposta continua válida.
Prezado Reinaldo,O seu radical antiesquerdismo o leva a cometer graves erros históricos. A esquerda já chegou ao poder centenas ou milhares de vezes pelo mundo afora, e, se você tiver o cuidado de observar, não houve, na grande maioria dos casos, qualquer limitação à imprensa e às liberdades.Um único exemplo pode lhe trazer a realidade: veja o mapa político da Europa Ocidental em qualquer momento da história desde quando, a partir do século XVIII, se inventou o referencial “esquerda x direita” para designar os movimentos e partidos políticos. Lá se verão governos de esquerda convivendo com a plena liberdade. abraços
Roberto Freire Publicar Recusar (Anônimo) 14:58
Caro Roberto Freire,
Começo apontando o acerto do início da sua abordagem. Como efeito, meu “antiesquerdismo” é radical, porquanto vá mesmo à raiz da questão, que — e o senhor o aponta também com propriedade — remete ao século 18, ao período, sabemos todos, da Revolução Francesa. O que restou, daquele tempo, como patrimônio incorporado às conquistas democráticas pertence à pauta da então “direita" da Assembléia. Aquela esquerda nos deu as práticas que resultaram no Terror e na guilhotina tomada como o último argumento do vencedor. De fato, as origens já diziam bem o que viria depois.
Não por acaso, Karl Marx tinha grande apreço pelos jacobinos. Afinal, ele também entendia que não se podia construir o “homem novo” sem alguns assassinatos, não é?Há uma certa confusão, é provável, entre as “esquerdas” de que estamos falando. Entendo que o senhor esteja se referindo aos muitos partidos social-democratas que acabaram se dizendo “socialistas” — aqueles ligados à Segunda Internacional, que jamais buscaram, de modo radical, a ruptura com o capitalismo. Não que o ideário desses partidos me agrade. Mais: os que tentaram ir mais longe na execução do programa partidário, como o primeiro governo Mitterrand, tiveram de recuar, a exemplo do segundo governo Mitterrand. Ademais, é preciso deixar claro que os ditos partidos “socialistas” (na verdade, social-democratas) fizeram governos plenamente identificados com a economia de mercado — e um caso óbvio é o Partido Socialista Operário Espanhol. Convenha, Freire: nem socialista nem operário.
Minha crítica, assim, tem como alvo o socialismo que mais própria e indignamente merece esse título e seus sucedâneos contemporâneos, especialmente na América Latina, onde acabaram se juntando com correntes do nacionalismo mais primitivo e bocó. Temos exemplos flagrantes hoje na América Latina: Venezuela, Equador, Bolívia e, sim, por incrível que pareça, também o Brasil. Por aqui, o PT vai até onde a institucionalidade agüenta, mas é fato que o partido sempre tenta forçar os limites. E, sim, esse partido convive mal com a liberdade de imprensa.Deixo meu abraço a Roberto Freire, sendo ou não esse que me escreve o presidente do PPS.
Recebi um comentário assinado por “Roberto Freire”, que, acredito, seja mesmo o presidente nacional do PPS, um partido valente, que, apesar de pequeno, tem a coragem e a decência de fazer oposição a Lula. Não, fazer oposição a Lula não torna ninguém, por si, decente. Mas é sinal de que a legenda não conta com prebendas oficiais para crescer. Acho isso positivo.Tenho respeito por Freire. E muitas divergências também.
Notem que escrevi um “e”, não um “mas”. Respeito e divergência não precisam ser coisas antitéticas. Podem ser coordenadas por um conectivo, como o “e”. Seguem o seu comentário e a minha resposta. Não sendo o Freire político, que sei leitor deste blog, a resposta continua válida.
Prezado Reinaldo,O seu radical antiesquerdismo o leva a cometer graves erros históricos. A esquerda já chegou ao poder centenas ou milhares de vezes pelo mundo afora, e, se você tiver o cuidado de observar, não houve, na grande maioria dos casos, qualquer limitação à imprensa e às liberdades.Um único exemplo pode lhe trazer a realidade: veja o mapa político da Europa Ocidental em qualquer momento da história desde quando, a partir do século XVIII, se inventou o referencial “esquerda x direita” para designar os movimentos e partidos políticos. Lá se verão governos de esquerda convivendo com a plena liberdade. abraços
Roberto Freire Publicar Recusar (Anônimo) 14:58
Caro Roberto Freire,
Começo apontando o acerto do início da sua abordagem. Como efeito, meu “antiesquerdismo” é radical, porquanto vá mesmo à raiz da questão, que — e o senhor o aponta também com propriedade — remete ao século 18, ao período, sabemos todos, da Revolução Francesa. O que restou, daquele tempo, como patrimônio incorporado às conquistas democráticas pertence à pauta da então “direita" da Assembléia. Aquela esquerda nos deu as práticas que resultaram no Terror e na guilhotina tomada como o último argumento do vencedor. De fato, as origens já diziam bem o que viria depois.
Não por acaso, Karl Marx tinha grande apreço pelos jacobinos. Afinal, ele também entendia que não se podia construir o “homem novo” sem alguns assassinatos, não é?Há uma certa confusão, é provável, entre as “esquerdas” de que estamos falando. Entendo que o senhor esteja se referindo aos muitos partidos social-democratas que acabaram se dizendo “socialistas” — aqueles ligados à Segunda Internacional, que jamais buscaram, de modo radical, a ruptura com o capitalismo. Não que o ideário desses partidos me agrade. Mais: os que tentaram ir mais longe na execução do programa partidário, como o primeiro governo Mitterrand, tiveram de recuar, a exemplo do segundo governo Mitterrand. Ademais, é preciso deixar claro que os ditos partidos “socialistas” (na verdade, social-democratas) fizeram governos plenamente identificados com a economia de mercado — e um caso óbvio é o Partido Socialista Operário Espanhol. Convenha, Freire: nem socialista nem operário.
Minha crítica, assim, tem como alvo o socialismo que mais própria e indignamente merece esse título e seus sucedâneos contemporâneos, especialmente na América Latina, onde acabaram se juntando com correntes do nacionalismo mais primitivo e bocó. Temos exemplos flagrantes hoje na América Latina: Venezuela, Equador, Bolívia e, sim, por incrível que pareça, também o Brasil. Por aqui, o PT vai até onde a institucionalidade agüenta, mas é fato que o partido sempre tenta forçar os limites. E, sim, esse partido convive mal com a liberdade de imprensa.Deixo meu abraço a Roberto Freire, sendo ou não esse que me escreve o presidente do PPS.
Agora eu:
Muito honesta a posição do Freire. Na minha opinião ele foi sub-aproveitado na campanha presidencial de 2006. Freire que poderia trazer muitos votos dos desiludidos com o PT para Alckmin. Para mim ele era a esquerda que evoluiu. Mas os estrategistas de Alckmin foram uns idiotas, e Alckmin com o tempo também se mostrou, no mínimo, um inábil político.
Quando falam em esquerda no Brasil, a maior parte (99,9%) rejeita o comunismo, lógico, mas acham bonito a palavra "socialismo". As sociais-democracias européias, o Welfare State, o Estado bem-feitor, são o ideal para os simpatizantes da esquerda.
Acontece que manter um Welfare têm um custo. As sociais-democracias têm sérios problemas de desemprego e de previdência. E social-democracia por social-democracia nossa carta magna já foi apontada como a mais social-democrata do mundo.
Acho que se eu fizer um clipping no próximo fim de semana fica melhor do que escrever aqui. Até lá então.
domingo, 19 de outubro de 2008
Notícia
Esta semana tivemos a data-base (15 de Outubro)para o início da estação de monta bovina. Que que tem isso? Ora, pelo menos uma notícia veterinária no meu blog. Com o bezerro caro, esta estação será decisiva para o início de um novo ciclo.
Agora para quem não tem ligação nenhuma com pecuária, vai um consolo. O touro tem em média 40 fêmeas à disposição, mas, caso tudo ocorra bem, é apenas uma bimbada no ano com cada uma. Afinal, após emprenhar a vaca não aceita mais monta. Aliás, só aceita monta no momento correto para fertilização.
Sexo à vontade só ocorre nos símios e nos humanos. Pelo menos foi o que me disse meu professor de Reprodução Animal (in memorian).
Ser humano tem suas vantagens...
Observação
De nada adianta eu falar de crise nas bolsas, eleições nos EUA ou o caso da menina de São Paulo, sequestrada e morta pelo ex-namorado, aliás deste último eu gostaria de falar sim, mas não seria surpresa nenhuma. Eu defendo uma pena muito mais dura do que essa palhaçada que geralmente se procede na nossa legislação.
Numa pequena cidade do interior, um eletricista matou a mulher e a enterrou de pé. Foi preso, ficou dois ou três anos na cadeia. Está solto. Guilherme de Pádua matou aquela atriz, filha da Glória Perez. Está solto.
Se depender da Justiça, o tal do Lindemberg também será solto em poucos anos.
Como não ia nem escrever sobre o assunto, paro por aqui.
sábado, 18 de outubro de 2008
CQC
Os homens de preto, representados por Danilo Gentili, fizeram um programa interessante. No lançamento do livro do Reinaldo Azevedo, a convenção da direita. Na reunião rememorativa da UNE , a convenção da esquerda.
Não precisa dizer que o Gentili zuou geral, mas a turma da "direita" foi muito mais de boa. O repórter achou até um comunista declarado, mas que não quis ser entrevistado, que pena. O gordinho fã de Bakunim foi bonzinho, mas o que ele tava fazendo lá? Um anarquista não deveria se misturar com socialistas, Bakunim e Marx se tornaram inimigos ferrenhos.
Se der comento mais em outro post. Aliás, diz que no próximo CQC vão mostrar como os pit-boys da Martaxa agiram com o Gentili. Não foram nada gentis. Eles não aguentam democracia mesmo, gostam de posar de vítimas, mas quando são zuados mostram quem são.
Lançamento do livro do RA:
http://www.band.com.br/cqc/?id=1c5478ee07299c49380241d9f9177cde
Reunião da UNE:
http://www.band.com.br/cqc/?id=381d69c34c50c16e755fab691b2481f2
Não precisa dizer que o Gentili zuou geral, mas a turma da "direita" foi muito mais de boa. O repórter achou até um comunista declarado, mas que não quis ser entrevistado, que pena. O gordinho fã de Bakunim foi bonzinho, mas o que ele tava fazendo lá? Um anarquista não deveria se misturar com socialistas, Bakunim e Marx se tornaram inimigos ferrenhos.
Se der comento mais em outro post. Aliás, diz que no próximo CQC vão mostrar como os pit-boys da Martaxa agiram com o Gentili. Não foram nada gentis. Eles não aguentam democracia mesmo, gostam de posar de vítimas, mas quando são zuados mostram quem são.
Lançamento do livro do RA:
http://www.band.com.br/cqc/?id=1c5478ee07299c49380241d9f9177cde
Reunião da UNE:
http://www.band.com.br/cqc/?id=381d69c34c50c16e755fab691b2481f2
sábado, 11 de outubro de 2008
ECA. O nome já diz tudo
Abaixo, uma lista da idade mínima de invidívuos para responderem por seus crimes em alguns países. A pena, a depender da idade do condenado, é aplicada em prisões especiais.
Sem idade mínima: Luxemburgo
7 anos: Austrália, Irlanda
Sem idade mínima: Luxemburgo
7 anos: Austrália, Irlanda
10 anos: Nova Zelândia, Grã-Bretanha
12 anos: Canadá, Espanha,Israel, Holanda
14 anos: Alemanha, Japão
15 anos: Finlândia, Suécia, Dinamarca
16 anos: Bélgica, Chile, Portugal
De onde tirei esta lista? Do blog do Reinaldo Azevedo. De quando? De Abril de 2007, acho que por ocasião da morte do menino João Hélio. Provavelmente ela será repetida mais vezes. Todas em vão.
De um lado há os que dizem que diminuir a idade penal não adianta. O que adianta então? Medidas sócio-educativas, mais carinho, mais amor? Será que faltou carinho para Suzane Richtoffen não matar seus pais?
Há uma degeneração em nossa sociedade. O sistema prisional é falho, sem dúvida, mas isso não pode garantir a inimputabilidade, mesmo parcial, de uma pessoa que já sabe o que é certo e errado, que já pode escolher o mandatário maior do país e que já pode até ser pai (ou mãe) de família.
O Estatuto da Criança e do Adolescente, o ECA, faz coro com nossa constituição. É direito pra tudo que é lado. Mas na hora de cobrar os deveres...
Tal qual o menor semi-imputável, temos também o índio semi-imputável. O que na prática pode ser lido como inimputável. E dá-lhe violência nas aldeias do MS. De certo é porque falta terra, e não porque a impunidade é um aval para a criminalidade.
Medidas sócio-educativas podem ajudar? Podem, mas também não resolvem a questão. Fosse assim não haveria crimes em países que teoricamente são exemplos de civilidade, tais quais alguns europeus.
Alguns podem achar que estou em cruzada contra o pensamento comum da Academia Brasileira. De certa forma estou, mas só no que considero que está errado. Boa parte do entulho regressivo que engessa o país é concebido nas Universidades. Pairam por lá idéias que levam a considerar que é a sociedade que faz o criminoso; a culpa é sempre de alguém, menos de quem cometeu a transgressão.
De onde tirei esta lista? Do blog do Reinaldo Azevedo. De quando? De Abril de 2007, acho que por ocasião da morte do menino João Hélio. Provavelmente ela será repetida mais vezes. Todas em vão.
De um lado há os que dizem que diminuir a idade penal não adianta. O que adianta então? Medidas sócio-educativas, mais carinho, mais amor? Será que faltou carinho para Suzane Richtoffen não matar seus pais?
Há uma degeneração em nossa sociedade. O sistema prisional é falho, sem dúvida, mas isso não pode garantir a inimputabilidade, mesmo parcial, de uma pessoa que já sabe o que é certo e errado, que já pode escolher o mandatário maior do país e que já pode até ser pai (ou mãe) de família.
O Estatuto da Criança e do Adolescente, o ECA, faz coro com nossa constituição. É direito pra tudo que é lado. Mas na hora de cobrar os deveres...
Tal qual o menor semi-imputável, temos também o índio semi-imputável. O que na prática pode ser lido como inimputável. E dá-lhe violência nas aldeias do MS. De certo é porque falta terra, e não porque a impunidade é um aval para a criminalidade.
Medidas sócio-educativas podem ajudar? Podem, mas também não resolvem a questão. Fosse assim não haveria crimes em países que teoricamente são exemplos de civilidade, tais quais alguns europeus.
Alguns podem achar que estou em cruzada contra o pensamento comum da Academia Brasileira. De certa forma estou, mas só no que considero que está errado. Boa parte do entulho regressivo que engessa o país é concebido nas Universidades. Pairam por lá idéias que levam a considerar que é a sociedade que faz o criminoso; a culpa é sempre de alguém, menos de quem cometeu a transgressão.
Isto está errado e deve ser combatido. O crime é uma escolha individual e muito bem consciente por quem opta por isso. Condescender com a marginalidade, e, pior ainda, quando esta assume características hediondas, é simplesmente ser conivente com o crime.
---
Foto1: Champinha, que, entre outros crimes, estuprou, torturou e matou a jovem Liana Friedenbach.
Foto2: Menor que roubou um carro e arrastou o menino João Hélio até a morte pelas ruas do Rio de Janeiro
Foto3: Dyonathan, o riobrilhantense que queria superar o maníaco do Parque. Matou 3 pessoas.
---
Pelo ECA, nenhum deles pode ficar mais do que 3 anos recluso. A partir daí saem com a ficha limpa.
---
Publicado pelo jornal Correio do Estado em 14/10/08
Agradecimentos ao sr. Miguel Nagib
Lembram-se dos meus textos: "A nova velha batalha"? Após uma troca de e-mails com o sr. Miguel Nagib, do Escola Sem Partido, ele publicou-os no seu site.
Em tempo: "EscolasemPartido.org foi criado para dar visibilidade a um problema gravíssimo que atinge a imensa maioria das escolas e universidades brasileiras: a instrumentalização do conhecimento para fins políticos, ideológicos e partidários."
Recentemente o grupo saiu numa matéria da Veja (20/08/2008), sobre a qualidade de ensino no Brasil. Espero discorrer mais sobre o assunto em breve. O sr. Miguel Nagib e o Escola Sem Partido se confluem exatamente com as razões de eu ter iniciado um blog.
Aliás, já vou colocar o link para os artigos deles. Vai ficar na barra ao lado. Aliás, é uma honra estar ao lado dos autores que estão na mesma seção.
E abaixo os meus que foram publicados lá:
http://www.escolasempartido.org/?id=38,1,article,2,254,sid,1,ch
http://www.escolasempartido.org/?id=38,1,article,2,253,sid,1,ch
http://www.escolasempartido.org/?id=38,1,article,2,252,sid,1,ch
Fica aqui então registrado meus agradecimentos ao sr. Miguel Nagib e meus parabéns ao seu trabalho frente ao Escola Sem Partido.
Em tempo: "EscolasemPartido.org foi criado para dar visibilidade a um problema gravíssimo que atinge a imensa maioria das escolas e universidades brasileiras: a instrumentalização do conhecimento para fins políticos, ideológicos e partidários."
Recentemente o grupo saiu numa matéria da Veja (20/08/2008), sobre a qualidade de ensino no Brasil. Espero discorrer mais sobre o assunto em breve. O sr. Miguel Nagib e o Escola Sem Partido se confluem exatamente com as razões de eu ter iniciado um blog.
Aliás, já vou colocar o link para os artigos deles. Vai ficar na barra ao lado. Aliás, é uma honra estar ao lado dos autores que estão na mesma seção.
E abaixo os meus que foram publicados lá:
http://www.escolasempartido.org/?id=38,1,article,2,254,sid,1,ch
http://www.escolasempartido.org/?id=38,1,article,2,253,sid,1,ch
http://www.escolasempartido.org/?id=38,1,article,2,252,sid,1,ch
Fica aqui então registrado meus agradecimentos ao sr. Miguel Nagib e meus parabéns ao seu trabalho frente ao Escola Sem Partido.
Dois artigos e um novo link
Ahn, primeiro o link.
Fiquei muito contente de encontrar o Fernando Sampaio, o Alma, na blogosfera. Mais contente ainda em saber que ele está morando em Campo Grande. É um morador recente. Bem-vindo Fernando, espero que possamos nos encontrar brevemente.
O blog dele se chama Lumiéres, e como vocês já devem ter lido aqui, ele é colunista da Scot consultoria. O link está ao lado sob o nome de "Blog do Alma".
Em seguida pincei dois artigos muito bons. Um sobre a crise econômica e o antiamericanismo infantil. Outro é sobre algo que pode realmente gerar uma grande crise futura. Boa leitura:
http://gustavo-livrexpressao.blogspot.com/2008/10/crise-mental-3-um-texto-esclarecedor.html
http://rodrigoconstantino.blogspot.com/2008/09/previdncia-ponzi.html
Fiquei muito contente de encontrar o Fernando Sampaio, o Alma, na blogosfera. Mais contente ainda em saber que ele está morando em Campo Grande. É um morador recente. Bem-vindo Fernando, espero que possamos nos encontrar brevemente.
O blog dele se chama Lumiéres, e como vocês já devem ter lido aqui, ele é colunista da Scot consultoria. O link está ao lado sob o nome de "Blog do Alma".
Em seguida pincei dois artigos muito bons. Um sobre a crise econômica e o antiamericanismo infantil. Outro é sobre algo que pode realmente gerar uma grande crise futura. Boa leitura:
http://gustavo-livrexpressao.blogspot.com/2008/10/crise-mental-3-um-texto-esclarecedor.html
http://rodrigoconstantino.blogspot.com/2008/09/previdncia-ponzi.html
Estamos em todas!
De Smalville pra Campão:
Observem o que a mulher fala aos 10 minutos e 49 segundos.
Há mais de uma cidade com este nome, mas acho que o antídoto era um tereré, he he.
Observem o que a mulher fala aos 10 minutos e 49 segundos.
Há mais de uma cidade com este nome, mas acho que o antídoto era um tereré, he he.
LOST in MS
A imagem acima é a capa do último single da banda inglesa Coldplay. É um mapa do centro-oeste, com o nome dos estados e a palavra "Perdido!" (em ingrêis).Eu vi isso na comunidade de Campo Grande no Orkut. A princípio não gostei muito não. Será que os gringos queriam dizer que aqui é um local isolado da civilização, tipo aquela ilha do seriado de TV?Me chamaram de bairrista, reclamão, pois tinha gente que estava achando até uma "homenagem" ao centro-oeste brasileiro.
Homenagem não é, mas também talvez a escolha tenha sido aleatória. E pela letra da música "Lost", realmente traz uma mensagem mais de perdido dentro de si mesmo e não em determinado ponto geográfico.
De qualquer forma vale a frase "se te de derem limões, faça uma limonada"(ou quase isso).
Quanto vale um marketing desse? Eu lembro que uma vez o Zeca do PT pagou 1 milhao, ou 500 mil reais, nao lembro bem, pra uma escola de samba carioca fazer propagando do estado na letra do carnaval. Pff, maior ridículo, levaram o dinheiro e nem mencionaram Mato Grosso do Sul, palhaçada.
Imaginem o alcance desse álbum do Coldplay. É muito maior que qualquer letra de escola de samba.
Atenção secretaria e agências de turismo. Uma campanha de marketing no país da rainha pode render bons dividendos para o estado nesta hora, é só colocar o tico e o teco pra funcionar.
Aliás, nem precisa fazer muita campanha não, é só avisar algumas pessoas da imprensa inglesa que o mapa é de uma região do Brasil. Garanto que vai ter muito gringo interessado em dar um passeio em LOST.
Cuidado!Novo golpe na praça.
Recebi de um amigo:
Só podia ser quem mandou mesmo. Abaixo um ilustração de um momento em um dos (mesmos) golpes que ele caiu.
"Olá a todos, sempre achei que era o mais esperto de todos, zombando daqueles que caiam nesses golpes de cartão de celular e bilhete premiado. É vergonhoso eu sei, mas preciso relatar o acontecimento para um simples alerta.
Até que aconteceu! Caí numa merda dum golpe! Ô japonês burro! Era muito milagre mesmo, aquelas duas biscates gostosas! E eu, ..., o averso a supermercados e shopping centers, já tava gostando da idéia de fazer a compra do mês sozinho.
Não sei se vocês fazem compras no Wallmart aqui em Campo Grande (que sinceramente achei que seria muito melhor que aquilo), comigo aconteceu lá, acredito que possa estar acontecendo em outros locais também.
Aconteceu assim: no momento em que estava guardando as compras na jabiraca, apareceram duas moças muito bonitas e bastante educadas, usavam um tipo de uniforme, sei lá. Perguntaram se podiam demonstrar um produto para limpeza de veículos a seco. Disse a elas tudo bem. E enquanto elas passavam a esponja com o produto no vidro, parecia que os peitos delas queriam pular pra fora. Não queria olhar pra não pensar em atos pecaminosos. Só que os zóio quiria. Então olhava meio de rasgueio e tudo bem.
Após passar o produto (que acho que devia ser só água), perguntaram se eu tinha gostado do produto. Só que naqueles últimos 5 minutos a cabeça não estava mais funcionando direito, na verdade estava, mas a debaixo. E eu tontão disse: ahn, sim, muito bom mesmo! Perguntei o preço para tentar manter um diálogo e elas disseram que o produto ainda ia ser lançado e não sabiam a que preço ia chegar.
Disseram que iam para outro supermercado, o Extra, e perguntaram se eu ia passar por ali. Respondi que sim, que era meu caminho pra casa. Mentira deslavada, mas naquela hora eu já não estava mais conseguindo pensar em mais nada. Pediram carona, onde prontamente as atendi. Como as compras estavam no banco do passageiro, as duas foram no banco de trás. E logo começaram a se beijar e se acariciar, olhava mais para o retrovisor do que para a rua Mato Grosso. Até que começaram a pegar as compras e jogar no porta-malas. Rapaz, naquele momento, tava pensando em tanta luxúria que iria pro inferno, sem escala nem nada.
Até que aconteceu! Aquelas histórias que vocês mulheres contam na revista NOVA! Uma delas pula pro banco da frente, tira minha calça e começa a fazer um sexo oral daqueles! Enquanto isso, a outra pega o cartão de crédito e uns 100 reais que estavam na calça.
Tomem cuidado, pode acontecer com vocês também. Comigo aconteceu na terça-feira, 3 vezes na quinta e quero ver se acontece hoje também depois que eu voltar da fazenda!"
Só podia ser quem mandou mesmo. Abaixo um ilustração de um momento em um dos (mesmos) golpes que ele caiu.
sábado, 27 de setembro de 2008
Livros
Cometi um pecado. Deixei de noticiar "Uma luz na escuridão." O livro de Rodrigo Constantino lançado há uns quatro meses. Antes tarde do que nunca. O livro é ótimo, leiam.
Outro que lançou, mais recente, é o Reinaldo Azevedo. "O País dos Petralhas". É, o RA e o Mainardi não economizam elogios aos petistas nos títulos de seus livros.
E pra deixar disponível grandes obras fica o link ao lado para livros, via e-books, do site Ordem Livre. Acho que logo coloco o blog deles também.
Já li "As 6 liçoes de Mises". O Brasil teria economizado muito tempo, talvez mais de 50, se tivesse ouvido o grande liberal austríaco. Leiam o capítulo que ele fala sobre a inflação.
"O Caminho da Servidão" é um clássico de Hayek também disponível. Bastiat e Schumpeter completam essa ótima biblioteca virtual.
terça-feira, 23 de setembro de 2008
Diálogo e soluções
"Trabalhamos muito com antropólogos, mas a idéia que eles têm é diferente. Querem preservar nossa cultura, mas põem obstáculos à nossa evolução. Também queremos integração e a possibilidade de produzir. Se outro cacique viesse aqui, diria a mesma coisa".
Este foi o líder xavante Domingo Mohoro, do Mato Grosso, em reunião com a FAMATO no Mato Grosso. Observamos que os índios não pensam como os antropólogos, que vêem a ampliação de terras como o único meio dos índios prosperarem.
Que o diga o indígena Rodolfo Ricartes, de Amambai, que pediu apoio à produção agrícola na sua aldeia que tem 60% da área improdutiva. Dou os meus parabéns a Ricartes e peço que os produtores de Amambai o apóiem nesse intento e mesmo protejam a vida de Ricartes que foi ameaçado de morte por não compactuar com invasões de terra.
Getúlio Juca de Oliveira, cacique Kaiowá de Dourados reclama que as demarcações têm que ser discutidas entre indígenas, governo e justiça. Concordo com ele e acrescento que os produtores também devem estar juntos.
James Anaya, consultor da ONU, corroborou a legitimidade de propriedade dos produtores rurais da região sul, mas, sobretudo, observou que há falta de diálogo entre as partes. Também concordo com ele.
Os produtores rurais devem fazer um mea culpa. Há quanto tempo morrem índios de suicídio, assassinatos, etc., e pouco ou nada se ouviu da classe rural sobre o assunto. O que acontecia então? Alguns "entendidos" falavam que era falta de terra para os índios. Mentira, não é simplesmente isso. Mas nada de sério se ouvia dos produtores e a falácia prosperava.
A situação se arrastou e teve que se chegar num certo ápice. Em fevereiro índios e representantes pressionaram Márcio Meira, o chefe da Funai, para que se ocorresse demarcações no estado. Foram muitos suicídios em 2007, em fevereiro de 2008 pai e filho se mataram simultaneamente numa comunidade nhandeva que não tinha histórico de suicídios.
O resultado é este impasse que aí está.
Os índios também têm que assumir suas responsabilidades. Não há nenhuma dívida histórica para com eles. O contato entre não-índios e índios no atual Mato Grosso do Sul foi um dos mais pacíficos registrados na história da humanidade. E a vida deles antes deste contato, quando eram de fato silvícolas, não era nenhum mar de rosas como alguns românticos apregoam.
Se hoje usufruem de casas de alvenaria, luz elétrica, água encanada, alimentos empacotados prontos para uso, fogão a gás, geladeiras, roupas, remédios, vacinas e tudo mais proporcionado pela evolução que as sociedades abertas tiveram com o tempo, os índios também têm a capacidade de entrar nela sem perder suas características culturais.
Os índios do norte do país dispõem de muito mais terra. Muitos são ricos, andam de caminhonete importada, pois vendem madeira, exploram garimpo. Os guaranis daqui, por motivos históricos bem definidos, não foram agraciados por isso. Os guaicurus, atuais kadiwéus, por terem lutado na guerra do Paraguai, contam com uma área imensa, mas mesmo assim enfrentam problemas de pobreza.
Já falei em outro artigo que não acredito nas tekohas da forma que pintam. Para mim elas escondem de um lado o ódio que certos grupos têm do agronegócio, e de outro, o desejo dos indígenas em continuarem perto do asfalto, luz elétrica e de todo recurso que há perto de onde moram atualmente.
Não sou contra novas áreas serem concedidas, mas simplesmente isso não resolve a questão. Isso seria um saco sem fundo, com algum tempo os mesmos problemas de pobreza se repetiriam, sem falar no alto custo acarretado.
A título de exemplo, se seguirem os intentos da Funai, no Mato Grosso serão concedidos mais 5 milhões de hectares, totalizando o equivalente à um estado de São Paulo (20% do Mato Grosso já se constitui de reserva indígena) para 25 mil indígenas.Uma anormalidade em qualquer lugar do mundo.
Já que os caciques andam reclamando de serem alvo de preconceito, seria bom que eles mesmos cobrassem os mesmos direitos e deveres, principalmente deveres, de cidadão brasileiro para os indígenas. O paternalismo e a tutela estatal não são benéficos para os índios.
Deixo minha sugestão. Acho que dialogar com as lideranças indígenas seja mais producente que com a Funai, um órgão de burocratas que já vem mostrando ineficiência há tempos.
O governador André Puccinelli e a própria prefeitura de Dourados já proporcionaram melhorias significativas para os indígenas do estado, e penso que em conjunto com representantes indígenas locais e produtores rurais, saberão conduzir a questão com mais coerência e bom senso para se alcançar a almejada paz e tranqüilidade no campo e na cidade.
Este foi o líder xavante Domingo Mohoro, do Mato Grosso, em reunião com a FAMATO no Mato Grosso. Observamos que os índios não pensam como os antropólogos, que vêem a ampliação de terras como o único meio dos índios prosperarem.
Que o diga o indígena Rodolfo Ricartes, de Amambai, que pediu apoio à produção agrícola na sua aldeia que tem 60% da área improdutiva. Dou os meus parabéns a Ricartes e peço que os produtores de Amambai o apóiem nesse intento e mesmo protejam a vida de Ricartes que foi ameaçado de morte por não compactuar com invasões de terra.
Getúlio Juca de Oliveira, cacique Kaiowá de Dourados reclama que as demarcações têm que ser discutidas entre indígenas, governo e justiça. Concordo com ele e acrescento que os produtores também devem estar juntos.
James Anaya, consultor da ONU, corroborou a legitimidade de propriedade dos produtores rurais da região sul, mas, sobretudo, observou que há falta de diálogo entre as partes. Também concordo com ele.
Os produtores rurais devem fazer um mea culpa. Há quanto tempo morrem índios de suicídio, assassinatos, etc., e pouco ou nada se ouviu da classe rural sobre o assunto. O que acontecia então? Alguns "entendidos" falavam que era falta de terra para os índios. Mentira, não é simplesmente isso. Mas nada de sério se ouvia dos produtores e a falácia prosperava.
A situação se arrastou e teve que se chegar num certo ápice. Em fevereiro índios e representantes pressionaram Márcio Meira, o chefe da Funai, para que se ocorresse demarcações no estado. Foram muitos suicídios em 2007, em fevereiro de 2008 pai e filho se mataram simultaneamente numa comunidade nhandeva que não tinha histórico de suicídios.
O resultado é este impasse que aí está.
Os índios também têm que assumir suas responsabilidades. Não há nenhuma dívida histórica para com eles. O contato entre não-índios e índios no atual Mato Grosso do Sul foi um dos mais pacíficos registrados na história da humanidade. E a vida deles antes deste contato, quando eram de fato silvícolas, não era nenhum mar de rosas como alguns românticos apregoam.
Se hoje usufruem de casas de alvenaria, luz elétrica, água encanada, alimentos empacotados prontos para uso, fogão a gás, geladeiras, roupas, remédios, vacinas e tudo mais proporcionado pela evolução que as sociedades abertas tiveram com o tempo, os índios também têm a capacidade de entrar nela sem perder suas características culturais.
Os índios do norte do país dispõem de muito mais terra. Muitos são ricos, andam de caminhonete importada, pois vendem madeira, exploram garimpo. Os guaranis daqui, por motivos históricos bem definidos, não foram agraciados por isso. Os guaicurus, atuais kadiwéus, por terem lutado na guerra do Paraguai, contam com uma área imensa, mas mesmo assim enfrentam problemas de pobreza.
Já falei em outro artigo que não acredito nas tekohas da forma que pintam. Para mim elas escondem de um lado o ódio que certos grupos têm do agronegócio, e de outro, o desejo dos indígenas em continuarem perto do asfalto, luz elétrica e de todo recurso que há perto de onde moram atualmente.
Não sou contra novas áreas serem concedidas, mas simplesmente isso não resolve a questão. Isso seria um saco sem fundo, com algum tempo os mesmos problemas de pobreza se repetiriam, sem falar no alto custo acarretado.
A título de exemplo, se seguirem os intentos da Funai, no Mato Grosso serão concedidos mais 5 milhões de hectares, totalizando o equivalente à um estado de São Paulo (20% do Mato Grosso já se constitui de reserva indígena) para 25 mil indígenas.Uma anormalidade em qualquer lugar do mundo.
Já que os caciques andam reclamando de serem alvo de preconceito, seria bom que eles mesmos cobrassem os mesmos direitos e deveres, principalmente deveres, de cidadão brasileiro para os indígenas. O paternalismo e a tutela estatal não são benéficos para os índios.
Deixo minha sugestão. Acho que dialogar com as lideranças indígenas seja mais producente que com a Funai, um órgão de burocratas que já vem mostrando ineficiência há tempos.
O governador André Puccinelli e a própria prefeitura de Dourados já proporcionaram melhorias significativas para os indígenas do estado, e penso que em conjunto com representantes indígenas locais e produtores rurais, saberão conduzir a questão com mais coerência e bom senso para se alcançar a almejada paz e tranqüilidade no campo e na cidade.
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Obs: Foto retirada do blog dos jovens indígenas de Dourados
http://www.ajindo.blogspot.com/
sábado, 20 de setembro de 2008
Carta aberta ao sr. Kudlavicz
Venho por meio desta tentar responder algumas assertivas feitas pelo sr. Mieceslau Kudlavicz, em artigo denominado “Existe 8 milhões de hectares improdutivas, pode!”.
O sr. Kudlavicz, no seu artigo, generalizou os produtores de uma maneira simplista e errônea, sem se ater no quão heterogênea é a classe rural. Percebo que ele é adepto de uma ultrapassada visão marxista, onde a luta de classes é a única verdade no mundo.Como tal visão ainda é corriqueira em escolas e universidades, imodestamente creio que meu artigo se faz importante.
Primeiramente o referido autor parece desconhecer o que é um latifúndio, assim como passa a impressão que qualquer proprietário rural se configura como um latifundiário.Latifúndio, sr. Kudlavicz, é uma área superior a 600 módulos rurais. Um módulo rural corresponde a 20 hectares, dessa forma um latifúndio é uma área contínua superior a 12 mil hectares.
Simplesmente é falso que os proprietários rurais do sul do estado sejam latifundiários. A maioria se constitui de pequenos e médios produtores, com alguns grandes e pouquíssimos os que podem ser chamados de latifundiários.
Mas gostaria que o sr. Kudlavicz apontasse qual lei torna criminoso um cidadão que é proprietário de uma grande área rural. Por suas palavras alguém que seja um “latifundiário” não parece ser uma boa pessoa.
Será que devo ter desapreço pelo sr. Samuel Klein, dono da Casas Bahia, por ele ser um “latifundiário”do ramo varejista, mesmo que oferecendo compras facilitadas para as camadas populares da sociedade?
Ainda no seu artigo ele afirma que os produtores declararam que possuem milhões de hectares improdutivos. Isso é verídico? Duvido muito. Ou talvez estejam considerando as áreas de reservas legais, como improdutivas. Se assim for, isto não é por culpa dos produtores, mas por obrigação da legislação federal.
A verdade é que os 26 municípios que as portarias da Funai visam vistoriar respondem por 60,94% da soja, 70,12% do milho safrinha, 53,76% do arroz, 50,94%, feijão, 40,32% da cana-de-açúcar, 38,15% da mandioca e 26,82% do milho de segunda safra que são cultivados em todo Mato Grosso do Sul.
Eu, nas minhas andanças como veterinário, nunca vi uma fazenda improdutiva. Vi sim propriedades que careciam de gestão mais eficiente, mas daí a classificá-las como improdutivas é algo muito diferente.
Aliás, ponho-me à disposição do sr. Kudlavicz para ele me mostrar alguma área improdutiva in loco, não vale no papel.
Eu posso levá-lo à aldeia Panambizinho em Dourados, onde colonos agricultores que produziam grãos foram desalojados para refundação de uma aldeia. Hoje não se produz nada lá, e ainda cestas básicas têm que ser enviadas para os moradores da aldeia.
Quem paga essa conta? É o sr. mesmo, sr. Kudlavicz, assim como eu e todos os pagadores de impostos. A política isolacionista da Funai é perniciosa para os índios e para toda sociedade.
Na verdade não sou contra algumas novas áreas serem concedidas aos guaranis, mas esta desmesuração da Funai é que preocupa. Imaginem, se dar terras continuamente for a solução para os índios, a cada geração, 25 anos em média, teremos que ir dobrando as reservas. É algo de mentalidade mercantilista, a mesma que originou a primeira e segunda guerra mundial.
O sr. Kudlavicz ainda cita 5 milhões de hectares que foram apossados de maneira ilegal. Ora, sr. Kudlavicz, o ônus da prova é de quem acusa. Mostre os locais de grilagem de terras, comprove que eram áreas federais que foram apropriadas indevidamente.
Todos os proprietários rurais cumpridores da lei ficarão satisfeitos com isso, boa parte são herdeiros dos pioneiros que vieram garantir a soberania nacional no estado há mais de 100 anos atrás, outros tantos venderam suas pequenas propriedades em outros estados e aqui vieram para trabalhar e produzir e não para serem tratados como marginais.
Agora se o sr. não puder provar, saiba que está praticando nada mais do que calúnia e difamação. Sobretudo por querer generalizar uma classe inteira por eventuais maus integrantes dela.
Ainda aponta que há um excesso de terras registradas em cartório. Tratam-se de papéis com os quais golpistas tentam vender as mesmas terras para mais de um comprador. Felizmente esse crime, que ainda é cometido no norte do país, está raro por aqui. Geralmente ocorre mais em áreas recém-colonizadas, que ainda estão sendo desbravadas. E a vítima, no caso, é um produtor de boa-fé, e não a sociedade.
Citou-se também o tal trabalho escravo em usinas. Eu sou a favor da fiscalização trabalhista, mas convém separar o joio do trigo. O tal trabalho escravo, indígena ou não, que volta e meia apregoam encontrar no estado, são simplesmente trabalhadores sem carteira assinada ou contrato temporário oficializado. Mas se for assim, quase metade da mão-de-obra do país é escrava.
E há sim, sr Kudlavicz, estudos antropológicos fajutos. Por favor, procure o 2° ofício de notas da cidade de Amambai, no livro 85, páginas 58 e 59 (cópias digitalizadas circulam na Internet). Lá o indígena Adair Sanches declara como alguns ditos antropólogos realizavam vistorias e entrevistas com indígenas locais para pleitear demarcações. Picaretagem pura.
A constituição brasileira, sr Kudlavicz, reza que os índios têm garantias de propriedade sobre as terras que ocupavam por ocasião da homologação da Carta Magna, ou seja, em 1988, e não de épocas imemoriais.
Agora se o sr. interpreta de outra forma, pode dar o exemplo e desocupar esta terra que no passado era chamada de Pindorama pelos nativos, e voltar para o leste europeu procurar sua tekoha.
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Aqui está o artigo citado:
http://www.campogrande.news.com.br/canais/debates/view.php?id=4112
Além de ineficaz, um absurdo jurídico
Demarcação de terras particulares
Cícero Alves da Costa
O legislador constitucional estabeleceu prazo de cinco anos a partir da promulgação da Carta Magna (5 de outubro de 1988) para que as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, no Brasil, fossem demarcadas por seu proprietário, ou seja, a União Federal. Aliás, as expressões terras indígenas ou terras tradicionalmente ocupadas pelos índios são sinônimas e identificam as terras da União que são ocupadas ou habitadas presente e permanentemente pelos indígenas.
A conceituação jurídica está estampada no inciso I do artigo 231 da Constituição federal, nos seguintes termos: "São terras tradicionalmente ocupadas pelos índios as por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições."As terras indígenas, note-se bem, são identificadas pela somatória de quatro elementos: habitação, utilização, imprescindibilidade e necessidade.
Logo, as terras desabitadas ou não ocupadas por índios não são utilizadas, não são imprescindíveis, muito menos são necessárias. Na ausência de um só desses elementos, a terra jamais será indígena. Por isso a posse indígena exige a habitação ou a ocupação dos índios, presente e permanente. É por isso que a posse indígena está regulamentada na Constituição, e não no Código Civil.Já as terras particulares ou privadas são identificadas pelo domínio particular, isto é, pelo simples registro ou matrícula imobiliária.
A posse civil não exige a habitação ou ocupação presente e permanente do possuidor. As diferenças mostram que as terras indígenas jamais se confundem com as terras particulares.Esses esclarecimentos são necessários, pois fazem entender o motivo que leva a Fundação Nacional do Índio (Funai) a demarcar terras particulares.
Tudo começa no desvio de finalidade do Decreto 1.775/96, o qual constitui norma programática que regulamenta, orienta e legitima o procedimento demarcatório de terras públicas indígenas da União. Esse decreto não se presta a demarcar terras particulares. A Funai, todavia, o utiliza e promove processo administrativo que demarca tanto terras públicas indígenas da União quanto terras particulares. E o Ministério Público Federal apóia esse modus operandi.O uso do decreto para demarcar terras públicas indígenas da União constitui instrumento legítimo e constitucional. Não o é, contudo, para demarcar terras particulares.
O procedimento demarcatório de terras indígenas para demarcar terras particulares não tem previsão na lei. O ato causa lesão grave e dano de difícil e incerta reparação ao proprietário de terras particulares. Afronta a segurança jurídica. Causa danos ao Estado de Direito.No Estado de Mato Grosso do Sul (MS) são inúmeras as terras particulares que estão sendo demarcadas como terras indígenas. Esse "método" é danoso aos direitos e garantias fundamentais. E virou moda em todo o Brasil.
Antropologicamente, a Funai estuda as terras particulares como terras indígenas da União. No final do estudo, o órgão federal de assistência ao índio elabora um relatório antropológico em que identifica, delimita e declara a ocupação indígena em terras particulares. A ocupação indígena declarada se fundamenta na posse indígena pretérita. Logo, as terras identificadas e delimitadas não são indígenas. São terras particulares.
A ocupação indígena pretérita declarada unilateralmente, e não a ocupação indígena presente exigida pela Constituição, transforma terras particulares em terras indígenas.Esse é o "detalhe" que ninguém vislumbra. Ninguém enxerga. Nem mesmo o Poder Judiciário federal. A ocupação indígena pretérita dá aparência de legalidade ao processo demarcatório contra terras particulares. Ninguém se dá conta da ilegalidade!
O Poder Judiciário federal de primeira e segunda instâncias tem dito sistematicamente que o ato é meramente declaratório. O que não é verdadeiro. O ato declaratório é constitutivo de direito. A União torna-se proprietária das terras particulares que o órgão federal de assistência ao índio declara de ocupação indígena e demarca como terras indígenas.
Definitivamente, quando a Funai declara a ocupação tradicional de índios em terras particulares, e o que é pior, baseado em conceito antropológico de posse indígena imemorial, pretérita e temporária, e não no conceito constitucional da posse indígena presente e permanente, o resultado é desastroso. Típico caso de confisco de terras particulares.
A reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, constitui o exemplo clássico atual. Panambi (MS), o exemplo clássico passado.Sem ordem judicial a Funai não tem competência sequer para estudar terras particulares, quanto mais declará-las terras de ocupação indígena. A ilegalidade salta aos olhos.
Só o Poder Judiciário tem competência para transformar terras particulares em terras públicas indígenas. Jamais o presidente da República, por decreto. O processo de demarcação de terras indígenas contra terras particulares não constitui o devido processo legal. Não há norma que legitime o procedimento demarcatório de terras indígenas contra terras particulares.
Bem por isso o assunto aqui tratado pode ser resolvido por meio das seguintes assertivas: o órgão federal de assistência ao índio não pode demarcar terras das quais nem ele nem a União são proprietários; a demarcação de terras indígenas contra terras particulares constitui modo ilegal de aquisição da propriedade imóvel particular pela União.
Por isso, o órgão federal de assistência ao índio é parte manifestamente ilegítima para demarcar terras particulares.
Cícero Alves da Costa é advogado em Dourados (MS). E-mail: advocaciacosta@terra.com.br
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20080919/not_imp244540,0.php
Cícero Alves da Costa
O legislador constitucional estabeleceu prazo de cinco anos a partir da promulgação da Carta Magna (5 de outubro de 1988) para que as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, no Brasil, fossem demarcadas por seu proprietário, ou seja, a União Federal. Aliás, as expressões terras indígenas ou terras tradicionalmente ocupadas pelos índios são sinônimas e identificam as terras da União que são ocupadas ou habitadas presente e permanentemente pelos indígenas.
A conceituação jurídica está estampada no inciso I do artigo 231 da Constituição federal, nos seguintes termos: "São terras tradicionalmente ocupadas pelos índios as por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições."As terras indígenas, note-se bem, são identificadas pela somatória de quatro elementos: habitação, utilização, imprescindibilidade e necessidade.
Logo, as terras desabitadas ou não ocupadas por índios não são utilizadas, não são imprescindíveis, muito menos são necessárias. Na ausência de um só desses elementos, a terra jamais será indígena. Por isso a posse indígena exige a habitação ou a ocupação dos índios, presente e permanente. É por isso que a posse indígena está regulamentada na Constituição, e não no Código Civil.Já as terras particulares ou privadas são identificadas pelo domínio particular, isto é, pelo simples registro ou matrícula imobiliária.
A posse civil não exige a habitação ou ocupação presente e permanente do possuidor. As diferenças mostram que as terras indígenas jamais se confundem com as terras particulares.Esses esclarecimentos são necessários, pois fazem entender o motivo que leva a Fundação Nacional do Índio (Funai) a demarcar terras particulares.
Tudo começa no desvio de finalidade do Decreto 1.775/96, o qual constitui norma programática que regulamenta, orienta e legitima o procedimento demarcatório de terras públicas indígenas da União. Esse decreto não se presta a demarcar terras particulares. A Funai, todavia, o utiliza e promove processo administrativo que demarca tanto terras públicas indígenas da União quanto terras particulares. E o Ministério Público Federal apóia esse modus operandi.O uso do decreto para demarcar terras públicas indígenas da União constitui instrumento legítimo e constitucional. Não o é, contudo, para demarcar terras particulares.
O procedimento demarcatório de terras indígenas para demarcar terras particulares não tem previsão na lei. O ato causa lesão grave e dano de difícil e incerta reparação ao proprietário de terras particulares. Afronta a segurança jurídica. Causa danos ao Estado de Direito.No Estado de Mato Grosso do Sul (MS) são inúmeras as terras particulares que estão sendo demarcadas como terras indígenas. Esse "método" é danoso aos direitos e garantias fundamentais. E virou moda em todo o Brasil.
Antropologicamente, a Funai estuda as terras particulares como terras indígenas da União. No final do estudo, o órgão federal de assistência ao índio elabora um relatório antropológico em que identifica, delimita e declara a ocupação indígena em terras particulares. A ocupação indígena declarada se fundamenta na posse indígena pretérita. Logo, as terras identificadas e delimitadas não são indígenas. São terras particulares.
A ocupação indígena pretérita declarada unilateralmente, e não a ocupação indígena presente exigida pela Constituição, transforma terras particulares em terras indígenas.Esse é o "detalhe" que ninguém vislumbra. Ninguém enxerga. Nem mesmo o Poder Judiciário federal. A ocupação indígena pretérita dá aparência de legalidade ao processo demarcatório contra terras particulares. Ninguém se dá conta da ilegalidade!
O Poder Judiciário federal de primeira e segunda instâncias tem dito sistematicamente que o ato é meramente declaratório. O que não é verdadeiro. O ato declaratório é constitutivo de direito. A União torna-se proprietária das terras particulares que o órgão federal de assistência ao índio declara de ocupação indígena e demarca como terras indígenas.
Definitivamente, quando a Funai declara a ocupação tradicional de índios em terras particulares, e o que é pior, baseado em conceito antropológico de posse indígena imemorial, pretérita e temporária, e não no conceito constitucional da posse indígena presente e permanente, o resultado é desastroso. Típico caso de confisco de terras particulares.
A reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, constitui o exemplo clássico atual. Panambi (MS), o exemplo clássico passado.Sem ordem judicial a Funai não tem competência sequer para estudar terras particulares, quanto mais declará-las terras de ocupação indígena. A ilegalidade salta aos olhos.
Só o Poder Judiciário tem competência para transformar terras particulares em terras públicas indígenas. Jamais o presidente da República, por decreto. O processo de demarcação de terras indígenas contra terras particulares não constitui o devido processo legal. Não há norma que legitime o procedimento demarcatório de terras indígenas contra terras particulares.
Bem por isso o assunto aqui tratado pode ser resolvido por meio das seguintes assertivas: o órgão federal de assistência ao índio não pode demarcar terras das quais nem ele nem a União são proprietários; a demarcação de terras indígenas contra terras particulares constitui modo ilegal de aquisição da propriedade imóvel particular pela União.
Por isso, o órgão federal de assistência ao índio é parte manifestamente ilegítima para demarcar terras particulares.
Cícero Alves da Costa é advogado em Dourados (MS). E-mail: advocaciacosta@terra.com.br
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20080919/not_imp244540,0.php
sábado, 13 de setembro de 2008
Produzir mais?
Por : Fernando Sampaio, (comento em post abaixo)A foto que ilustra este texto, tirada em uma avenida de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, é a imagem de um paradoxo.À esquerda, um outdoor de propaganda do Governo Federal.
A mensagem diz: “Brasil. Nós temos tudo para produzir mais”.Ao lado temos outro, que faz parte de uma campanha da Federação de Agricultura do Mato Grosso do Sul (Famasul).
O outdoor mostra um mapa do estado dividido em dois, sendo que a parte norte do mapa está coberta com fotos de agricultura e pecuária. O outdoor pergunta: “Para proteger as etnias é preciso diminuir a geração de empregos?”
Outras peças divulgadas pela Famasul na cidade e no Estado fazem perguntas parecidas: “Para valorizar as etnias é preciso desacelerar o crescimento?”; “Para respeitar as etnias é preciso ameaçar a produção de alimentos?”.
A Famasul e os agricultores do Mato Grosso do Sul na verdade protestam contra a iniciativa da FUNAI de realizar um estudo que pretende demarcar como reserva indígena uma área equivalente a um terço do estado.
A área pretendida pela FUNAI na região sudoeste do estado compreende municípios totalmente voltados ao agronegócio e uma estratégica área de fronteira com o Paraguai, uma região de extrema importância no combate ao contrabando e tráfico, e no controle sanitário.
Ou seja, o governo diz que quer produzir mais alimentos quando suas ações na prática penalizam o setor que foi o principal responsável pelos resultados positivos da balança comercial brasileira nas últimas décadas.
A situação no Mato Grosso do Sul pode se tornar ainda pior do que é o desastre chamado Raposa Serra do Sol em Roraima. Naquele estado, os militantes do Conselho Indígena de Roraima, financiados pelas ONGs estrangeiras Fundação Ford e The Nature Conservancy querem expulsar produtores de arroz que ocupam míseros 0,7% da imensa reserva demarcada.
A esquerda escocesa, como diria o General Augusto Heleno, que promove a idéia das reservas, quer nos fazer acreditar que os índios podem viver ali nessas terras como seus ancestrais, caçando e pescando idilicamente na floresta.É um embuste ideológico.
Tanto os índios de Roraima como os do Mato Grosso do Sul estão há séculos em contato com o homem branco. Há índios agricultores, índios pecuaristas, índios que trabalham em cidades e empresas do agronegócio e até índios garimpeiros.
Índios são donos de 13% do país, embora correspondam a 0.2% da população. São latifundiários e ainda assim vivem na miséria.
E há gente, se dizem humanistas, que acha que a solução está na demarcação de ainda mais terras, em isolar os índios em reservas como gigantescos zoológicos.Não está. A solução está em integrá-los completamente na vida social e econômica do Brasil, sem que por causa disso abandonem suas tradições culturais.
Para isso é preciso investimento em educação e como nos lembrou Claudio Moura e Castro em sua coluna na Veja da semana passada, educação e agronegócio andam juntos onde quer que se olhe neste país.
Em lugar de criar um apartheid étnico e social, fragilizar nossas fronteiras, fragmentar nosso território, o Governo Federal deveria pensar em proteger aqueles que sempre puseram alimentos na mesa do brasileiro. E deveria parar de mentir em outdoors.
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