Fiquei sabendo que alguns antropólogos têm o intuito de fazer pesquisas para demarcação de terras indígenas no estado do Mato Grosso do Sul. Poderiam antes dar uma passada em Ipanema e Copacabana, pois as duas também eram áreas indígenas, como os próprios nomes atestam. Aliás, cuidado com isso, senão os franceses que foram expulsos do Rio de Janeiro por Mem de Sá, que faleceu em decorrência de uma flechada, também poderão reivindicar a orla carioca.
A colonização do que é hoje o Mato Grosso do Sul foi estimulada pelo governo do Brasil, após a guerra do Paraguai, a fim de garantir a soberania nacional. O que eram estas terras, em especial as do sul do estado, antes da guerra? Segundo consta, era uma área devoluta, pouco habitada, onde haviam índios, brasileiros e paraguaios.
A colonização do que é hoje o Mato Grosso do Sul foi estimulada pelo governo do Brasil, após a guerra do Paraguai, a fim de garantir a soberania nacional. O que eram estas terras, em especial as do sul do estado, antes da guerra? Segundo consta, era uma área devoluta, pouco habitada, onde haviam índios, brasileiros e paraguaios.
Quem disse a frase: “Sei que morro, mas o meu sangue e o sangue de meus companheiros servirão de protesto solene contra a invasão do solo de minha pátria.”, foi o tenente Antônio João, em Dourados, antes de ir para o confronto fatal contra o exército de Solano López . Temos aí um ponto: quem lutou e garantiu a posse dessa área, foi o Estado brasileiro, pois penso que os indígenas dificilmente teriam condições de enfrentar as tropas paraguaias.
Justiça seja feita, os guaicurus lutaram ao lado dos brasileiros na guerra do Paraguai. Mas não podemos dizer que foi graças a eles que se obteve a vitória. Observamos, portanto, que se não fosse o esforço do exército brasileiro, estas terras pelas quais se pleiteia a demarcação indígena, não seriam indígenas e nem brasileiras, seriam paraguaias.
E não nos envergonhemos por esta guerra, afinal quem fez a ofensiva foi Solano López. Seria o mesmo que se compadecer de Hitler, já que a Alemanha saiu arrasada do confronto, mas sem citar que foi o Führer que começou a invasão aos países vizinhos. Hoje, felizmente, o Paraguai é um país irmão.
Temos então atualmente naquela área: legítimos herdeiros dos produtores rurais que vieram garantir a soberania nacional em terra inóspita a mais de 100 anos atrás, e que geralmente são vilipendiados por alguns formadores de opinião; e proprietários rurais posteriores (estes em maior número) que adquiriram as terras de boa-fé e em conformidade com a lei do Brasil.
Tanto uns como outros tem o seu valor. Tanto os pioneiros que enfrentaram as precárias condições iniciais, quanto os que vieram depois, em especial os do sul do país, trazendo progresso e produtividade. Não obstante o fato de termos dezenas de aldeias no estado, com a posse da terra reconhecida e respeitada.
Pergunto então: como pode se questionar a legitimidade das áreas se foi o próprio governo que estimulou e atestou a colonização desta terra pelos brasileiros, em conformidade às leis e por interesse nacional?
Justiça seja feita, os guaicurus lutaram ao lado dos brasileiros na guerra do Paraguai. Mas não podemos dizer que foi graças a eles que se obteve a vitória. Observamos, portanto, que se não fosse o esforço do exército brasileiro, estas terras pelas quais se pleiteia a demarcação indígena, não seriam indígenas e nem brasileiras, seriam paraguaias.
E não nos envergonhemos por esta guerra, afinal quem fez a ofensiva foi Solano López. Seria o mesmo que se compadecer de Hitler, já que a Alemanha saiu arrasada do confronto, mas sem citar que foi o Führer que começou a invasão aos países vizinhos. Hoje, felizmente, o Paraguai é um país irmão.
Temos então atualmente naquela área: legítimos herdeiros dos produtores rurais que vieram garantir a soberania nacional em terra inóspita a mais de 100 anos atrás, e que geralmente são vilipendiados por alguns formadores de opinião; e proprietários rurais posteriores (estes em maior número) que adquiriram as terras de boa-fé e em conformidade com a lei do Brasil.
Tanto uns como outros tem o seu valor. Tanto os pioneiros que enfrentaram as precárias condições iniciais, quanto os que vieram depois, em especial os do sul do país, trazendo progresso e produtividade. Não obstante o fato de termos dezenas de aldeias no estado, com a posse da terra reconhecida e respeitada.
Pergunto então: como pode se questionar a legitimidade das áreas se foi o próprio governo que estimulou e atestou a colonização desta terra pelos brasileiros, em conformidade às leis e por interesse nacional?
Então os títulos de propriedade nos cartórios não valem nada e, em último caso, a lei do Usucapião, que prevê:
Art. 1.238. Aquele que, por quinze anos, sem interrupção, nem oposição, possuir como seu um imóvel, adquire-lhe a propriedade, independentemente de título e boa-fé; podendo requerer ao juiz que assim o declare por sentença, a qual servirá de título para o registro no Cartório de Registro de Imóveis.
Quantos anos, ou melhor, décadas se passaram da posse dessas terras para que agora a FUNAI, ou sei lá quem, venha questionar a legitimidade de propriedade das mesmas?
Para os que vierem a se escandalizar com minhas palavras, achando que sou insensível perante os indígenas, sugiro que vão à aldeia Panambizinho em Dourados, área na qual poucos anos atrás foram desalojados colonos da época de Getúlio Vargas, para fundação de uma aldeia. Resultado: terra produtiva tornou-se quase ociosa do ponto de vista agronômico e os índios continuam pobres.
Numa situação mundial de crises de alimentos é uma falta de bom senso ir contra produtores, em especial os da região sul, devidamente reconhecidos pela eficiência e tecnologia.
Tornou-se moda dizer que as áreas indígenas são insuficientes, como se a solução fosse ampliá-las eternamente, mas isto é incorreto. Atualmente, elas ocupam 107 milhões de hectares, mais do que toda a área de lavouras temporárias, permanentes e de florestas plantadas do país.
Embora no sul do estado os indígenas estejam muito adensados, em Porto Murtinho a reserva Kadiwéu possui 538 mil hectares (área maior do que muitos municípios possuem), onde vivem cerca de 1.500 pessoas.
Se me permitem um comentário um tanto polêmico, faço a seguinte divagação: Os índios não eram nômades? Então que se realoquem nas atuais e extensas reservas já demarcadas no país.
Há outros pontos nesta questão da demarcação de terras, espero que as lideranças saibam levantar os argumentos corretos contra este equívoco, fruto da demagogia política da constituição de 1988, aquela que muito propriamente Roberto Campos chamou de “constituição besteirol”.
Trabalho e cidadania são o que podem melhorar a situação dos indígenas e não medidas descabidas como essa que podem gerar animosidade, conflitos e margem para o mais diverso tipo de oportunismo.
Há outros pontos nesta questão da demarcação de terras, espero que as lideranças saibam levantar os argumentos corretos contra este equívoco, fruto da demagogia política da constituição de 1988, aquela que muito propriamente Roberto Campos chamou de “constituição besteirol”.
Trabalho e cidadania são o que podem melhorar a situação dos indígenas e não medidas descabidas como essa que podem gerar animosidade, conflitos e margem para o mais diverso tipo de oportunismo.
Publicado por:
Correio do Estado, 30/07/08; Diego Casagrande e Correia da Costa
