domingo, 31 de agosto de 2008

O imbróglio indígena


Se eu fosse um jovem indígena não estaria muito animado com a situação geral. Quando a FUNAI sai da inércia geralmente enfia os pés pelas mãos. O CIMI, o Conselho Indigenista Missionário, vem carregado na sua essência de obsoletismo ideológico. A legislação brasileira consegue ser excludente e paternalista ao mesmo tempo. Entrar no mercado de trabalho não é fácil, tampouco enfrentar um preconceito arraigado na sociedade.

Alguns exemplos? Em Raposa Serra do Sol noticiou-se que ocorre exploração de garimpo pelos indígenas locais. Aí a FUNAI nada faz. Errado, deveria legalizar a situação. E quando os índios cogitaram de promover o ecoturismo na região, o que poderia gerar renda e um desenvolvimento sustentável, lá vem a FUNAI dizendo que não pode.

Em Amambai, o indígena Rodolfo Ricartes foi perseguido e ameaçado por outros indígenas cujo líder se chama Italiano Vasques e é apoiado pela FUNAI. Ricartes queria receber apoio para o plantio e agricultura familiar, haja visto que mais de 60% da área da reserva é improdutiva, e não promover invasões ou demarcações conflituosas, como preferem os partidários de Italiano Vasques.

O CIMI nutre devaneios socialistas. Lógico que tudo camuflado por um verniz humanista. Os índios são suas cobaias para o “Um outro mundo é possível.”, um lema sob o qual pereceram milhões de vidas no decorrer do século 20. Atentem para o CIMI, cegados por ideologia enganosa, talvez nem eles saibam que prestam um desserviço aos índios ao estimular conflitos, e não acordos.

O CIMI e outras entidades falam das tais tekohas, as terras sagradas indígenas, habitadas por seus ancestrais. Podem querer usar isso como motivo para não serem realocados em outros lugares.

Eu não acredito nas tekohas, não da forma que pintam. Além do fator do nomadismo, onde não há um local certo de fixação e vivência - que em minha opinião mina este sentimento de “terra sagrada” - ouvi relatos de tribos guaranis que abandonavam nas matas as pessoas de muita idade e que representavam um peso para a sobrevivência da tribo.

Pergunto: onde estava a consideração para com seus ancestrais nessa hora?

E não me venham antropólogos ou românticos dizer que isso é algo fora de cogitação. Algumas tribos brasileiras praticam infanticídio até hoje com crianças que julgam que não vão se desenvolver bem. Porque não abandonariam também as pessoas de idade e sem condições de sobrevivência própria?

As tekohas na verdade escondem o ódio ao que o CIMI considera de pior no mundo: o agronegócio, com a alta produtividade rural. Talvez devêssemos voltar ao tempo das cavernas para agradar aos tais “progressistas”. Como disse o jornalista Reinaldo Azevedo, se dependesse dessa linha de pensamento a fome já teria matado uns três quartos da população mundial.

Em Dourados, reclamam da violência nas aldeias. Mas é claro, com uma legislação como a nossa, como poderia ser diferente? O índio é considerado semi-imputável pela lei. Ele pode matar, estuprar, roubar, cometer os mais variados delitos que dificilmente responde por seus crimes. É uma excrescência que está na nossa carta magna. Os maus elementos achacam os indígenas de boa índole e fica tudo por isso mesmo. Senhores legisladores, está na hora de se rever nossas leis.

Aliás, dizem que os índios foram confinados, que estão em campos de concentração. Comparação estapafúrdia. Os índios podem entrar e sair à vontade das aldeias para qualquer lugar do território brasileiro, só aí já se configura ausência de confinamento.
Contudo um branco não pode entrar nas aldeias sem autorização legal. Com 13% do território nacional de posse indígena e com uma população muito menor do que a branca, paradoxalmente os brancos estão muito mais confinados do que os índios.

Há escolas, postos de saúde, assistência social nas aldeias, mas não há posto de polícia. Há algo de muito errado nisso. Estão concedendo todos os direitos de cidadãos aos índios, mas sem cobrar os deveres, e isto está sendo negativo para os próprios indígenas.

Quanto ao mercado de trabalho que falei, ele já não é naturalmente fácil de adentrar, ainda mais quando falta qualificação e sobra preconceito na sociedade. Enquanto não se derem os mesmos direitos e deveres, com as mesmas oportunidades para índios e brancos, a situação não melhorará. Aliás, num país miscigenado como o nosso, fazer esta distinção entre brancos e índios, para mim soa ridícula.

Espero que a reunião do governador André Puccinelli, com o chefe da FUNAI, Márcio Meira, seja producente.Novas áreas para os índios podem ajudar, sem dúvida, mas não é a solução definitiva. Nossa política indigenista, como disse o general Augusto Heleno, está equivocada, e é dever dos representantes do Poder Legislativo propor soluções concretas nesse momento.

Os índios não devem ser mais massa de manobra para políticas populistas ou simplesmente assistencialistas, interessadas em votos e recursos estatais. Devem ser considerados indivíduos livres e responsáveis, mas para isso as condições necessárias devem ser proporcionadas.

Aí então os indígenas poderão entoar: “...Openhara joo raminguá/Jyvá mbaraete py rogueru...”

Que assim seja.

sábado, 30 de agosto de 2008

Diversos

Essa foi boa. Mudando um pouco de assunto. Adivinhem quem escreveu isto:

"Nas duas Casas legislativas a maioria a favor foi esmagadora, opondo-se à mudança um grupo de retrógrados, sempre se auto-intitulando progressistas e defensores dos interesses populares. Faltava-lhes visão de futuro e a percepção de que as novas tecnologias e o dinamismo competitivo entre as empresas, sob supervisão do Estado, garantiriam amplo acesso da população aos meios de comunicação e o barateamento dos serviços."


A resposta, aqui:
http://www.campogrande.news.com.br/canais/debates/view.php?id=4075


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Radar da mídia:

O que acontece com o jornal O Estado do MS?

Um amigo que trabalha lá falou que o pessoal é meio "direitista", mas os artigos que publicam, pelamor, Leonardo Boff, o lobo em pele de cordeiro é colunista semanal, teve uma mulher que só escreveu pérolas de caricatismo e hoje saiu um artigo gigante do Celso Lungaretti, outro comuna caricato que já tretou até com o Olavo de Carvalho (não que eu seja muito fã deste último também).

Estado do MS, o que aconteces com tú?

sexta-feira, 29 de agosto de 2008

Rapa nui


Rapa Nui é um filme que trata sobre a ilha de Páscoa, dramatizando a hipótese mais aceita entre estudiosos do que pode ter ocorrido naquela ilha. Para quem não sabe, na ilha de Páscoa encontraram-se sinais de uma civilização que entrou em declínio.

Quando o holandês Jacob Roggerseen chegou à ilha em 1722, encontrou enormes faces esculpidas em pedras em cima de montanhas, mas sem que nenhum dos poucos habitantes da ilha definisse com acurácia quem fez e por qual razão tais obras lá estavam.

O filme traz uma história de disputa de poder entre os clãs das tribos, através de competições, e que de certa forma cegaram seus habitantes para o iminente colapso dos recursos naturais da ilha, em especial da madeira usada para confecção de barcos e transporte dos moai, as enormes estátuas de pedra. Os moradores de Páscoa, também chamados de Rapa Nui, sucumbiram perante a fome e a escassez de recursos.

Dito isto, novamente trago à baila nossa questão indígena, com as pretensas demarcações da FUNAI.

Há uma assertiva, exclamada por alguns, que o índio possuía um modo de vida que estava em equilíbrio com a natureza, que usufruía dela sem destruí-la. Ledo engano, pura romantização para com nossos bons ex-silvícolas.

Como muito corretamente notou o Sr. José Ito de Souza em recente artigo denominado “Aldeamentos extintos”, o extrativismo que é a base do antigo modo de vida indígena, não é auto-sustentável. A fome mais cedo ou mais tarde aparecia, após não encontrarem mais caça à disposição, e isso gerava o deslocamento da tribo. Por isso eram nômades.

Notamos então que o modo de vida clássico dos índios, não tinha nada de ecológico (a não ser que se considere o esgotamento dos recursos à sua volta como ecológico) ou de perfeito. A fome era sempre um espectro a rondá-los. A agricultura de subsistência que praticavam não era suficiente para suprir toda tribo.

Não havia imprensa naquela época para noticiar qual a taxa de mortalidade dos indígenas, mas com certeza não devia ser baixa.

No tocante à ilha de Páscoa percebemos que não houve interferência do homem branco. Não houveram produtores rurais, anseios capitalistas, busca por sustento e prosperidade através da produção rural, nada.

Os habitantes da ilha de Páscoa, muito provavelmente, pereceram pelo seu próprio modo de vida e que muito devia se assemelhar com o sistema dos antigos indígenas brasileiros.

Já nossos produtores, aliás, do mundo inteiro, importam nutrientes via fertilizantes a cada safra, para o solo não exaurir. Criam bovinos, suínos e aves com esmero e não caçam seus animais na natureza. Florestas foram derrubadas, mas florestas estão sendo plantadas. A famigerada monocultura é responsável pela produção em escala, barateando e tornando mais acessível a alimentação e o produto rural.

Enfim, já há muito tempo que a produção agropecuária que usamos é responsável por alimentar um mundo de população exponencialmente crescente.

Alguém pode dizer que ao delimitarem os índios em reservas, ocorreu que os fecharam em ilhas, tal qual a do filme Rapa Nui, e que o branco foi o causador da aceleração da derrocada indígena.

Eu considero o contrário. Se nossa sociedade representa algo para os índios não deve ser o mar do Pacífico, no qual se encontra a ilha de Páscoa, mas deve representar sim um mar de oportunidades.

Mais cedo ou mais tarde, durante seu desenvolvimento, os índios teriam um colapso populacional ou algo do gênero, mesmo sem a chegada do homem branco. Em minha opinião, mesmo com muitos percalços, o contato do índio com o branco representou uma economia de algumas centenas de anos de evolução tecnológica para o primeiro e com todos os inegáveis benefícios que isto acarreta.

Quanto aos habitantes remanescentes da ilha de Páscoa, alguns visitantes foram gentis, outros deixaram as marcas dos piores defeitos da raça humana. Piratas peruanos capturaram os Rapa Nui para trabalho escravo nas ilhotas de guano. Tal fato nem de perto aconteceu no Mato Grosso do Sul. O contato entre brancos e índios que houve aqui, é um dos mais pacíficos registrados na história da humanidade.

Importante ressaltar que o tal trabalho escravo, indígena ou não, que volta e meia apregoam encontrar no estado, são simplesmente trabalhadores indígenas sem carteira assinada ou contrato temporário oficializado. Mas se for assim, quase metade da mão-de-obra do país é escrava.

Falei que devíamos ser um mar de oportunidades para os índios. Não somos. Para isso a política indigenista deve mudar, assim como os próprios índios devem assumir suas responsabilidades.

A simples ampliação de terras é um círculo vicioso e um saco sem fundo. Com o tempo os mesmos problemas de fome e pobreza dos indígenas se repetiriam.

Ao invés de se tentar voltar para um passado que inexoravelmente não é mais possível, seria muito mais producente que empenhássemos esforços numa integração harmoniosa do índio na sociedade brasileira.

A se seguir os intentos da FUNAI, sugiro que se antecipem e esculpam faces de pedra no sul do estado. Para índios e para brancos.

quinta-feira, 28 de agosto de 2008

Um ano de blog!


Parabéns para mim. Este blog faz um ano hoje. No dia 28 de Agosto do ano passado postei 8 textos que estavam guardados em Word e inaugurei este blog.

Vejam lá, há um que se chama "Índios: morte anunciada". Ninguém pode me acusar de pegar carona num assunto que está mais em pauta hoje do que há um ano atrás.

O último texto foi publicado pelo Correio do Estado. Esperava mais comentários. Onde estão os acadêmicos? Será que não leêm o jornal?

Mas é isto aí. Esperava fazer um e-book e tirar umas férias, mas acho que escrevo ainda um tempo, mesmo que mais esparsamente.

Obrigado a todos amigos, leitores assíduos ou eventuais deste espaço. Fico feliz de não ter engrossado as fileiras da taxa de mortalidade neonatal dos blogs, he he.

domingo, 17 de agosto de 2008

A sociedade aberta e seus inimigos



Tomei emprestado o título da comentada obra de Karl Popper para nomear também este artigo. No livro de Popper analisa-se a migração da cultura humana do regime tribal para o regime aberto. O que seria isto? Basicamente na primeira, há uma submissão da cultura às forças mágicas, mitos e tradições coletivistas, enquanto a última põe em liberdade as faculdades críticas e racionais do homem.

Na Guerra do Peloponeso, entre Esparta e Atenas, Popper encontra o berço dessa transição, com os espartanos representando a vida tribal e os atenienses esboçando uma abertura ao indivíduo livre e racional.

Entre os princípios da política espartana estavam a proteção contra as influências estrangeiras que pudessem pôr em perigo a rigidez dos tabus tribais, a independência ao comércio externo e o anti-universalismo de não se misturar com outras culturas. Em Atenas, ao contrário, vários pensadores já defendiam os pilares básicos da sociedade aberta, com uma nova fé na razão, na liberdade, na troca de conhecimento e na fraternidade dos homens.


Esparta representava uma sociedade fechada em si mesma, já Atenas se propunha ser uma sociedade aberta à interação entre as diversas culturas. Para Popper, a transição da sociedade fechada para a aberta pode ser descrita como uma das mais profundas revoluções por que passou a humanidade.

Escrevi estes parágrafos, baseados na ótima análise que Rodrigo Constantino fez da obra de Karl Popper, apenas para fazer um paralelo com o que estamos enfrentando no Mato Grosso do Sul, neste caso das demarcações de terra e explicitar o que pensam os antropólogos e a FUNAI.

Estes que citei são pautados por algo chamado “relativismo cultural” uma visão na qual não se classificam as diversas culturas como sendo superioras ou inferioras, mas apenas como diferentes entre si. Parece ser muito bonito e justo, mas isto esconde grandes equívocos.


Ao não se conduzirem pela coerência e bom-senso, os profissionais optam por deixar os índios como membros indeléveis da sociedade fechada, mais por vontade dos profissionais do que dos próprios índios. Além de chegarem a ser coniventes com o infanticídio que algumas tribos praticam no Brasil, entre outros absurdos.

Imaginem, talvez não devêssemos ensinar hábitos de higiene aos índios “para não prejudicar sua cultura”. Parece brincadeira, mas certos profissionais agem por vezes de forma análoga. Os inimigos da sociedade aberta não são os índios, são alguns brancos que os ladeiam.

Apenas vou ilustrar como se originou o relativismo cultural ou multiculturalismo: Durante o tempo do Império Britânico, pensadores ingleses entraram em contato com muitas outras culturas, se interessaram por elas e passaram a estudá-las. Tais pensadores tomaram como premissa, não supor a princípio que qualquer cultura fosse inferior à deles mesmos, para agirem livres de preconceitos.

Posteriormente alguns profissionais transformaram tal hipótese de trabalho (igualdade do valor das culturas) em verdade incontestável, agindo como bitolados diante de um dogma. Deste radicalismo surgiu o erro. Respeitar uma cultura, não deve ser sinônimo de mantê-la isolada e estanque.

As sociedades abertas são um passo à frente dentro da civilização. Manter os índios como bibelôs, querendo que eles vivam como seus antepassados de 100, 200, mil anos atrás, é um contra senso. Nós mesmos não vivemos como nossos pais, que não viveram como os pais deles. A cultura é algo dinâmico e mutável.

Mais do que qualquer coisa e sobretudo, os índios são seres humanos, como eu, como você. Num país miscigenado como o nosso, praticar uma separação ferrenha de hábitos e culturas, como desejam alguns antropólogos, é irreal e ineficiente.

Entendo que também possa haver um certo pensamento comum de que o índio sempre se prejudicou quando entrou em contato com a nossa cultura, que o desejo de possuir os mesmos bens e produtos que os brancos foi algo pernicioso e negativo para os índios.

Não penso dessa forma. Se no passado houveram problemas, acredito que hoje os indígenas têm o potencial de usufruir mais qualidade de vida do que jamais tiveram. Perguntem se durante o inverno eles preferem tomar banho num rio gelado ou uma ducha quente. O exemplo parece ser simplista, mas pode-se listar uma série de coisas do gênero.

E mesmo nós tivemos boas e más influências advindas dos indígenas. Se por um lado adquiriu-se o insalubre hábito do tabagismo dos índios norte-americanos, por outro adquirimos o sociável hábito do consumo da erva-mate, presente no chimarrão gaúcho e no tereré sul-matogrossense.

Ah, Karl Popper também fez uma crítica contundente de Hegel e Marx, dois expoentes máximos de nossos meios acadêmicos, e que explicam em muito as atitudes e opiniões oriundas dos profissionais de certas áreas de Humanas que estão em contato com os índios. Mas isto é assunto para outro texto.

Por enquanto apenas saúdo a sociedade aberta. Eu sou seu amigo.

Obs: Imagem do afresco de Rafael, denominado "A Escola de Atenas"



domingo, 10 de agosto de 2008

Obituários

A blogosfera azul rende homenagens à Alexander Solzhenitsyn, sobrevivente e testemunha dos Gulags soviéticos. Bem lembrou Rodrigo Constantino num livro seu, que o desejo de Utopus acabou num Gulag.

http://gustavo-livrexpressao.blogspot.com/2008/08/obiturio-alexander-solzhenitsyn.html

http://veja.abril.com.br/blogs/reinaldo/2008/08/soljentsin-alma-da-velha-e-eterna-rssia.html

http://nemersonlavoura.blogspot.com/2008/08/solzhenitsyn-revisitado.html


Já eu, do meu lado, comunico a morte de Nenê Venâncio, antigo condutor de gado, morto de causa natural com 103 anos de idade em Rio Brilhante.

Nenê conduzia gado dos campos de vacaria, através do sertão até o Porto 15 e daí para o oeste paulista. Este sim deveria ter sido ouvido por historiadores e antropólogos.

Os idiotas que papagaiam a pecha de latifúndio improdutivo deveriam ter perguntado à Nenê quantas milhares de cabeças de gado improdutivas ele conduziu na sua vida pelo velho Matogrosso.

Vou avisar o pessoal do sindicato rural, uma vez li uma linda matéria no jornal deles sobre a vida de Nenê Venâncio

Também morreu recentemente o seu Zuzu de Nova Alvorada. Uma vez conversei com ele e ele me contou sobre o primeiro automóvel que chegou na região. 1920, sei lá. O pessoal falava que era coisa do diabo, pois não tinha cavalo nem animal nenhum puxando o veículo.

Pois é, são estas pessoas que deveriam ser ouvidas. Pessoas com mais de 80 anos e que conheceram o estado de um jeito muito diferente do que é hoje. Nossa História vai se perdendo e ficamos a mercê da ignorância e mistificação.

ps: achei um link falando sobre a vida de Nenê Venâncio, está no site da Assembéia Legislativa e data de 2005, ano em que ele completou 100 anos, foi feita uma homenagem pelo Pedro Teruel, vejam só, vale a pena ler.

http://www.al.ms.gov.br/Default.aspx?Tabid=197&ItemID=15062

sábado, 9 de agosto de 2008

Alguns desserviços da FUNAI e comentários

Voltei. Não tenho muitas novidades. Gostaria de resumir ao máximo esta história e já antecipar o final dela, mas não é tão fácil assim.

Eu achava que as grandes vítimas seriam em ordem: o contribuinte, os índios e a própria antropologia.O segundo e terceiro já estão vitimados. Explico.

Haviam índios que trabalhavam em fazendas, prestando serviços esporádicos. Os fazendeiros com receio de que os antropólogos ou outros profissionais registrassem fotos e alegassem que a fazenda era uma área indígena, simplesmente pararam de dar serviço e gerar renda para os índios. Atitude bem compreensível.Ruim para os fazendeiros e muito pior para os índios.

Parabéns pra FUNAI, primeira cag... feita.

Este estudo é uma coisa típica de burocrata que não tem noção da realidade e das implicações práticas dos atos tomados.

Ah, quanto a antropologia.

Vocês acham que alguém vai ser louco de deixar algum vestígio de resto de aldeia na propriedade? Se havia alguma coisa de sítio arqueológico, coisa que não acredito que ainda existia, foi sumariamente destruído nesses dias. Lógico, óbvio, quem não faria isso?

Imagina que se você soubesse que se achassem algum osso ou artefato indígena no terreno de sua casa e isso implicaria em expropriação, você deixaria lá esperando que fosse descoberto ou esconderia ou mesmo destruiria os artefatos. Destruição óbvia.

E lá se vai algo que poderia somar conhecimento para a ... antropologia!

Parabéns FUNAI, segunda cag.. em série.

Quanto aos contribuintes esperarei outro post para explicar

....

Os fazendeiros querem acompanhar os estudos com medo de serem "plantadas" provas de que eram antigas moradias ou cemitérios indígenas. Estão certos também. O tal antropólogo chefe é acusado de fabricar laudos, quem duvida que ele faria esta montagem de provas também.

Aliás descobri que esta coisa de cemitério, terra sagrada, etc, é muito suspeito. Tudo bem, quando há cemitério quer dizer que moraram lá, mas e daí? Eles moraram em várias partes, eram nômades, podem achar cemitérios que os próprios índios desconhecem, por ser de épocas imemoriais.

Mas o que eu descobri é o seguinte, índio bonzinho né, enterra seus mortos com pompa, pois bem.Alguns netos octogenários de pioneiros me relataram da época em que conviviam mais com os índios (1930-1940), "Moranga, quedio", vinham pedindo para trocar o vegetal pelo queijo da fazenda.

Uma vez falaram "Bobó não pesta mais. " Quem era bobó? A velha avó, que não ajudava mais em nada, só dava trabalho. O que os bons índios fizeram? Adentraram ela na mata e a abandonaram, esperando que morresse à míngua ou vitimada por alguma onça. Que gratidão, que bonzinhos!

Observem que se hoje acharem os ossos daquela velha vão falar que ali é terra sagrada dos índios. Besteira.

Mas o melhor é que disseram que a velha não morreu. A bobó, conseguiu achar o caminho de volta pra aldeia. Daí em diante os senhores que me relataram a história não sabem que fim teve a história.

Há muita romantização dos índios, ou muita relativização cultural

....

Alguém pode falar "Putz, mas esse cara só quer ferrar os índios". Não senhores, até acho que seja justo que se averiguem algumas áreas para eles, todas devidamente indenizadas, óbvio.Como deveria ser feito?

1- Há áreas realmente "griladas" no sul do estado?

Se houverem áreas em que houve apropriação INDÉBITA pelo ATUAL proprietário, esta área deve ser passível de desapropriação, com indenização a ser estudada pelas benfeitorias feitas e talvez fosse o caso também de se pagar o valor da terra nua, haja vista a lei do usucapião.

Agora, se esta área que a princípio foi grilada, mas depois foi ADQUIRIDA e já está na mão de terceiros, óbvio que ela deve ser indenizada integralmente.

2- Quais aldeias foram "espremidas"desde seu começo?

Consta que há aldeias que foram fundadas com 600 habitantes e 3 mil hectares. É pouco? Acho que é pouco sim. Deveria ser feito uma média, eu acredito que deveriam ter destinado (para esta aldeia), algo como 6 mil hectares, ou talvez 10 mil, no máximo.

Estas áreas poderiam ser adquiridas em outros munícipios que não estes com terras agricultáveis. Falando sério, é um desperdício que terras altamente produtivas se tornem reservas. Poderiam juntar com a reserva Kadiwéu em Porto Murtinho, ou em outras áreas de Corumbá.

Hoje tal aldeia mencionada tem mais de 10 mil pessoas. Não é mais uma aldeia, se parece mais com um assentamento rural, cheio de chacrinhas. Pouca terra não dá camisa pra ninguém mesmo, qualquer um do meio rural sabe disso.

O aumento populacional é natural, e ocorrido por todo desenvolvimento capitalista que obtivemos até hoje. Ficar dando terras continuamente para estes indígenas não resolveria, é um saco sem fundo.

Estes índios "excedentes" têm que entrar no mercado de trabalho para sair da miséria e da dependência estatal. Ou então, se quiserem REALMENTE viver como silvícolas, que arrumem uma passagem só de ida pra Amazônia para eles.

Quê? Caça, ecologia? Bom aí a briga fica entre antropólogos e ecologistas

....

Olha eu falei isto acima mas não acho que vai ocorrer nada disso.

A pior opção é entregar estes 3 milhões de hectares pra FUNAI.

A segunda pior é não se fazer nada e apenas adoçar a boca de indígenas para em seguida nada mudar.

A melhor? Seria aumentar algumas reservas sem perder área produtiva, apenas para não ser injusto com algumas aldeias que na sua fundação ficaram espremidas entre as fazendas, mas principalmente:

Fazer entrar na cabeça de índios e antropólogos que os índios são brasileiros sujeitos aos mesmo direitos e deveres e procurar a melhor forma de entrar no mercado de trabalho e num sistema produtivo eficiente.

Ah, dizem que há mais de 40 mil índios guaranis, que têm problemas, etc. Boa parte destes índios residem no Paraguai e entram no Brasil sem nenhum controle. Se se cogitar de demarcar terras indiscriminadamente vocês verão, será uma invasão paraguaia no Brasil, vai vir índio paraguaio até do Chaco pra cá.

Olha é tanta coisa errada, tanto absurdo, que nem dá pra ficar falando tudo. Vou ficar por aqui. Até mais.

segunda-feira, 4 de agosto de 2008

MATO GROSSO DO SUL

por Denis Rosenfield, no Estadão

Parece não haver mais limites para a ação da Funai de demarcação de terras indígenas, como se o País fosse um imenso território virgem suscetível de qualquer reconfiguração territorial. Um Estado federativo passaria a reger-se por portarias e atos administrativos do Poder Executivo que criariam "nações" que, doravante, conviveriam com "outros Estados". Não estaria longe o dia em que essas "nações" passariam a tratar a "nação brasileira" em pé de igualdade, solicitando, inclusive, reconhecimento internacional e autonomia política.Em 14 de julho deste ano, a Funai editou seis portarias visando à demarcação de terras indígenas em Mato Grosso do Sul.

As portarias abrangem 26 municípios e dizem respeito a uma área potencial total de 12 milhões de hectares, correspondendo aproximadamente a um terço do território estadual. Em sua redação, as portarias não visam especificamente a uma propriedade ou área determinada, mas têm abrangência tal que qualquer propriedade poderia vir a ser atingida. Há uma ameaça real que paira sobre toda essa região, criando uma insegurança jurídica prejudicial aos produtores, aos trabalhadores, aos investimentos e à própria autonomia do Estado de Mato Grosso do Sul.

Observe-se que se trata de uma área extremamente fértil, povoada, rica em recursos, com produtores lá instalados há décadas, com títulos de propriedade e uma situação perfeitamente estabelecida. De repente, o que se considerava uma situação estável, segura, se vê subitamente em perigo graças a atos administrativos da Funai, que passa a considerar esse Estado como um molde aguardando uma nova forma, imposta de fora.

Ressalte-se que uma portaria, que é um ato do Poder Executivo, passa a legislar sobre o direito de propriedade e o pacto federativo, sem que o Poder Legislativo interfira minimamente nesse processo. Um funcionário de terceiro escalão passa a valer mais do que um deputado, um senador e, mesmo, um governador de Estado.

Há, evidentemente, uma anomalia em questão.Imagine-se um Estado que pode ser repentinamente amputado de um terço de seu território, o qual passaria à legislação federal indígena graças a portarias e estudos ditos antropológicos. O poder concentrado nessas poucas mãos é francamente exorbitante.

Não se trata de uma questão pontual, relativa, por exemplo, a uma aldeia indígena em particular, mas de uma questão que envolve um conjunto macro, que atinge fortemente o direito de propriedade, base de uma sociedade livre, e a configuração territorial de um ente federativo. Da forma como as portarias foram publicadas, elas podem acarretar uma demarcação que produziria, entre outras conseqüências, desemprego para os trabalhadores dessa região, a anulação de títulos de propriedade, a perda de arrecadação tributária, a retração de investimentos, a desvalorização das terras legitimamente adquiridas e uma completa desorganização territorial.

Pense-se num novo investimento que estaria por vir para esse Estado e, por analogia, para qualquer outro ente federativo. Poderiam os investidores aplicar os seus recursos em propriedades que estão sob litígio judicial?

É a mesma situação de um cidadão que estaria pronto para comprar um apartamento. Colocaria os seus recursos num imóvel que fosse objeto de disputa judicial? Certamente preferiria comprar um outro imóvel que lhe desse segurança jurídica. Se, porventura, ainda decidisse fazer o negócio, exigira um preço menor pelo risco corrido, com perda para o vendedor, que veria o valor do seu bem esvair-se de suas mãos.

O paradoxal é que a Funai diz fazer "justiça" e o "faz" com os recursos alheios! Não se repara uma "injustiça" criando outra!Engana-se quem pensa que se trata de uma questão que afeta somente os produtores rurais. Trata-se de uma questão muito mais ampla, que concerne a todos os cidadãos sul-mato-grossenses e, através destes, os cidadãos brasileiros em geral. Na recente demarcação da Raposa Serra do Sol, em Roraima, o problema estava localizado numa distante região do País, como se outras regiões e outros Estados não estivessem implicados.

Ora, estamos vendo que o longínquo se torna próximo e o particular se torna de interesse geral.A Constituição brasileira, nos artigos relativos às terras indígenas, estabelece claramente que se trata de terras que os índios "tradicionalmente ocupam", sendo o verbo conjugado no presente. Ele não está conjugado no passado, como se o que estivesse em questão fossem terras que fariam ancestralmente parte de tribos que teriam vivido em tal território.

No entanto, há hoje uma tendência antropológica e política de fazer outra leitura, claramente inconstitucional, como se uma portaria e um estudo antropológico valessem mais do que a Constituição. Assim, passam à identificação de um processo de demarcação conjugado no passado, para o qual qualquer "prova" passa a valer, apagando toda a História brasileira.

Hipoteticamente, consideremos, porém, que esse argumento antropológico-político tivesse validade e se aplicasse a qualquer porção do território nacional. Quais foram as primeiras cidades a que chegaram os portugueses? Salvador e Rio de Janeiro. É de todos conhecido, por relatos históricos e quadros, que se tratava de regiões tradicionalmente ocupadas por indígenas. Se fôssemos seguir esse argumento à risca, chegaríamos à conclusão de que estamos diante de terras indígenas, que deveriam ser demarcadas.

Até poderíamos dizer que as provas seriam mais contundentes do que aquelas relativas à região sul do Estado de Mato Grosso do Sul. O que pensa a Funai fazer? Expropriar essas cidades? O que faria com as suas populações, seus empregos, suas propriedades, suas escolas, seus hospitais, seus postos de saúde, suas ruas e seus parques? Criaria ela uma "nova nação" nesses territórios "liberados"?

http://www.diegocasagrande.com.br/index.php?flavor=lerArtigo&id=859


Obs: comento quando puder

domingo, 3 de agosto de 2008

Clipping

1 - A ligação PT e FARC, mais claras do que nunca

http://nemersonlavoura.blogspot.com/2008/07/o-dossi-brasileiro-ou-o-que-os.html

http://www.midiasemmascara.com.br/artigo.php?sid=6780&language=pt

http://angelodacia.blogspot.com/2008/08/escndalo-pt-governo-farc-5-folha.html

http://bdadolfo.blogspot.com/2008/07/fim-da-picada.html

http://veja.abril.com.br/blogs/reinaldo/2008/08/os-tentculos-do-terror.html

http://veja.abril.com.br/blogs/reinaldo/2008/08/as-farc-e-um-vermelho-e-azul-com-eliane.html


2 - Procurem este filme

http://nemersonlavoura.blogspot.com/2008/08/reginaldo-do-abulafia-me-enviou-o.html


3 - O Brasil merece. Destaque para o Janer. Leiam sobre o mea culpa dos ex-comunistas poloneses.

http://cristaldo.blogspot.com/2008_08_01_archive.html#5907916889870796398

Ainda a demarcação

Meu tempo está muito exíguo, e talvez por isso não possa desenvolver mais o assunto deste estudo da FUNAI e da questão indígena como um todo.

Além de criticar temos que apontar um caminho. Já apontei um que acho mais correto, que é a integração do índio na nossa sociedade, com mesmos direitos e deveres e mantendo a cultura própria para os que quiserem.

Quanto ao estudo da FUNAI, o Correio do Estado publicou excelentes matérias neste domingo, pena não estarem disponíveis on-line.

O antropólogo chefe é citado por já ter fabricado laudos, com depoimentos inverídicos e tendenciosos para que houvesse demarcação de reservas, isto já em 1992.

E o meu artigo foi publicado pelo Correio do Estado no mesmo dia que os antropólogos chegaram em Campo Grande, saiu a matéria na capa e o artigo na segunda página. Ficou bom.

O cara é louco mesmo. Chegou falando que a FUNAI quer 3 milhões de hectares para os guarani. Facinho né. Tipo, o estudo é segundo plano, eu quero 3 milhões de hectares. Já se nota como vão forçar a barra pra isso.

Sabem quanto vale 3 milhões de hectares no sul do estado? Por volta de 30 bilhões de reais.

Imaginem se não pode correr um rio de dinheiro nisso tudo. E desapropriação sem indenização é homologar um banho de sangue.

Como disse meu tempo está exíguo. Próximo post um clipping, e até breve se Deus quiser.

Ps: O artigo foi publicado também, pelo site do Diego Casagrande e está no site da Correia da Costa leilões rurais (podiam me dar um boizinho pelo menos)

http://www.diegocasagrande.com.br/index.php?flavor=lerArtigo&id=851

http://www.correadacosta.com.br/registro.aspx?cod=145&tipo=Notícias