domingo, 31 de agosto de 2008

O imbróglio indígena


Se eu fosse um jovem indígena não estaria muito animado com a situação geral. Quando a FUNAI sai da inércia geralmente enfia os pés pelas mãos. O CIMI, o Conselho Indigenista Missionário, vem carregado na sua essência de obsoletismo ideológico. A legislação brasileira consegue ser excludente e paternalista ao mesmo tempo. Entrar no mercado de trabalho não é fácil, tampouco enfrentar um preconceito arraigado na sociedade.

Alguns exemplos? Em Raposa Serra do Sol noticiou-se que ocorre exploração de garimpo pelos indígenas locais. Aí a FUNAI nada faz. Errado, deveria legalizar a situação. E quando os índios cogitaram de promover o ecoturismo na região, o que poderia gerar renda e um desenvolvimento sustentável, lá vem a FUNAI dizendo que não pode.

Em Amambai, o indígena Rodolfo Ricartes foi perseguido e ameaçado por outros indígenas cujo líder se chama Italiano Vasques e é apoiado pela FUNAI. Ricartes queria receber apoio para o plantio e agricultura familiar, haja visto que mais de 60% da área da reserva é improdutiva, e não promover invasões ou demarcações conflituosas, como preferem os partidários de Italiano Vasques.

O CIMI nutre devaneios socialistas. Lógico que tudo camuflado por um verniz humanista. Os índios são suas cobaias para o “Um outro mundo é possível.”, um lema sob o qual pereceram milhões de vidas no decorrer do século 20. Atentem para o CIMI, cegados por ideologia enganosa, talvez nem eles saibam que prestam um desserviço aos índios ao estimular conflitos, e não acordos.

O CIMI e outras entidades falam das tais tekohas, as terras sagradas indígenas, habitadas por seus ancestrais. Podem querer usar isso como motivo para não serem realocados em outros lugares.

Eu não acredito nas tekohas, não da forma que pintam. Além do fator do nomadismo, onde não há um local certo de fixação e vivência - que em minha opinião mina este sentimento de “terra sagrada” - ouvi relatos de tribos guaranis que abandonavam nas matas as pessoas de muita idade e que representavam um peso para a sobrevivência da tribo.

Pergunto: onde estava a consideração para com seus ancestrais nessa hora?

E não me venham antropólogos ou românticos dizer que isso é algo fora de cogitação. Algumas tribos brasileiras praticam infanticídio até hoje com crianças que julgam que não vão se desenvolver bem. Porque não abandonariam também as pessoas de idade e sem condições de sobrevivência própria?

As tekohas na verdade escondem o ódio ao que o CIMI considera de pior no mundo: o agronegócio, com a alta produtividade rural. Talvez devêssemos voltar ao tempo das cavernas para agradar aos tais “progressistas”. Como disse o jornalista Reinaldo Azevedo, se dependesse dessa linha de pensamento a fome já teria matado uns três quartos da população mundial.

Em Dourados, reclamam da violência nas aldeias. Mas é claro, com uma legislação como a nossa, como poderia ser diferente? O índio é considerado semi-imputável pela lei. Ele pode matar, estuprar, roubar, cometer os mais variados delitos que dificilmente responde por seus crimes. É uma excrescência que está na nossa carta magna. Os maus elementos achacam os indígenas de boa índole e fica tudo por isso mesmo. Senhores legisladores, está na hora de se rever nossas leis.

Aliás, dizem que os índios foram confinados, que estão em campos de concentração. Comparação estapafúrdia. Os índios podem entrar e sair à vontade das aldeias para qualquer lugar do território brasileiro, só aí já se configura ausência de confinamento.
Contudo um branco não pode entrar nas aldeias sem autorização legal. Com 13% do território nacional de posse indígena e com uma população muito menor do que a branca, paradoxalmente os brancos estão muito mais confinados do que os índios.

Há escolas, postos de saúde, assistência social nas aldeias, mas não há posto de polícia. Há algo de muito errado nisso. Estão concedendo todos os direitos de cidadãos aos índios, mas sem cobrar os deveres, e isto está sendo negativo para os próprios indígenas.

Quanto ao mercado de trabalho que falei, ele já não é naturalmente fácil de adentrar, ainda mais quando falta qualificação e sobra preconceito na sociedade. Enquanto não se derem os mesmos direitos e deveres, com as mesmas oportunidades para índios e brancos, a situação não melhorará. Aliás, num país miscigenado como o nosso, fazer esta distinção entre brancos e índios, para mim soa ridícula.

Espero que a reunião do governador André Puccinelli, com o chefe da FUNAI, Márcio Meira, seja producente.Novas áreas para os índios podem ajudar, sem dúvida, mas não é a solução definitiva. Nossa política indigenista, como disse o general Augusto Heleno, está equivocada, e é dever dos representantes do Poder Legislativo propor soluções concretas nesse momento.

Os índios não devem ser mais massa de manobra para políticas populistas ou simplesmente assistencialistas, interessadas em votos e recursos estatais. Devem ser considerados indivíduos livres e responsáveis, mas para isso as condições necessárias devem ser proporcionadas.

Aí então os indígenas poderão entoar: “...Openhara joo raminguá/Jyvá mbaraete py rogueru...”

Que assim seja.