segunda-feira, 16 de novembro de 2009

A vaca sagrada do reino vegetal


Um indiano que viesse ao Brasil com certeza se chocaria ao ver o destino dos bovinos daqui. Se ele fosse à um frigorífico provavelmente diria: “Vocês levarão esses pobres animais à extinção. Dia após dia vocês os abatem aqui.”. O indiano imaginário estaria correto se por trás desse abate não tivesse toda uma fase da atividade pecuária denominada de cria. Ou seja, por mais que se abatam animais, eles jamais estarão em risco de extinção, pois o interesse econômico neles, garante a sua perpétua existência.

A mesma coisa deveria se aplicar às árvores que se fazem presentes nas pastagens e em algumas lavouras do país. Quero abordar mais especificamente aqui o caso da substituição das áreas de pastagens pela cultura da cana-de-açúcar ou simplesmente das pastagens que possuem árvores em seu meio.

A legislação brasileira traz uma grande burocracia para derrubada de uma árvore e isto se dá tanto no meio urbano quanto no rural. Há algum problema na derrubada de uma árvore? Para mim não há, desde que outra seja plantada em substituição àquela que foi cortada.

A atual legislação empurra para uma situação de perde-perde, ou seja, tanto o meio ambiente perde quanto o setor produtivo também. O que vem ocorrendo é o seguinte:

1- Os proprietários ou empresas mediante a burocracia preferem derrubar estas árvores escondidos e dar fim à madeira, ou seja, em geral não a aproveitam, o que poderia gerar renda para a economia local, mediante o uso da madeira para lenha ou para cercas, etc.

2- Estas árvores dispersas não ajudam em muita coisa o ambiente para a fauna, mais eficiente seria se estivessem plantadas continuamente, em reservas. De quebra, se um proprietário resolve ao invés de derrubar uma árvore madura apta ao corte, comprar madeira numa madeireira, poderá estar aumentando a pressão sob a própria floresta amazônica, pois é de lá que ainda vem boa parte da madeira de lei usada no país.

Há ainda um aspecto de entendimento de propriedade privada. As áreas de reserva legal e de preservação permanente poderiam sim ser submetidas à um crivo de impedimento de uso, mas de maneira nenhuma as demais áreas da propriedade. Ou seja, se um proprietário quiser cortar quantas árvores quiser na área da propriedade que está desobstruída para uso, deveria ser livre para fazer isso.

Maior bem ao meio ambiente e ao planeta fariam os ambientalistas se atentassem para a implantação de curvas de nível e para o manejo de pastagem que impedisse a degradação da mesma e concomitantemente do solo. Ou então que viabilizassem viveiros de mudas para serem plantadas nas fazendas.
O Brasil foi um dos países que menos desmatou no mundo. Segundo dados da EMBRAPA a Europa, sem a Rússia, detinha mais de 7% das florestas do planeta e hoje tem apenas 0,1%. A África possuía quase 11% e agora tem 3,4%. A Ásia que já deteve 23,6% das florestas mundiais, agora possui 5,5% e segue desmatando. O Brasil que possuía 9,8% , hoje possui 28,3% da área florestal do globo. Isto a despeito de toda a imagem de desmatador que o país enfrenta atualmente.

Nossa legislação ambiental precisa de alterações, sem dúvida. Ao pé da letra não deveriam ser plantadas bananas nos morros do litoral paulista, nem café em Minas, nem criar gado no Pantanal. Arroz no brejo então, negativo. Quem mais perde com a manutenção da lei atual é o cidadão comum, consumidor de alimentos.

Para pecuária, a arborização é benéfica, mas isto não pode se tornar um impeditivo para a mudança da atividade para outros tipos de cultura, seja de grãos ou da cana. Penso que tornar o replantio de árvores algo lucrativo seria a melhor maneira de se perpetuar a existência das mesmas. Embora a produção de celulose, lenha e madeira para construção civil venha se baseando em espécies como eucalipto e pinus, algumas outras espécies nativas também poderiam ser utilizadas, em especial para o setor moveleiro.

Mas meu intuito, repito, refere-se às árvores que estão em meio às pastagens. Como poderia se proceder a manutenção de espécies vegetais e desburocratizar a implantação de novas atividades agrícolas?

Penso que haveria mais de uma forma: A primeira é simplesmente desonerar o produtor rural disto, desde que ele tenha sua reserva legal e APP`s (Área de Preservação Permanente) devidamente preservadas.

A segunda seria que simplesmente para cada árvore a ser cortada, que se plantasse um número maior de árvores em outra localidade da propriedade. Poderiam ser 3, 5 ou mais árvores plantadas – para cada cortada - adjacentes à área de APP, ou em locais escolhidos pelo proprietário.

Uma outra forma é a de se plantar árvore nenhuma, mas o produtor adquirir créditos de plantio de alguma reflorestadora idônea, que se capitalizaria para sua atividade e que no futuro revertesse este crédito para o adquirente. O proprietário rural seria como um acionista da empresa, mas ele pagaria para esta empresa plantar as árvores que deveriam ter sido repostas na sua propriedade e no prazo estipulado (5, 10 ou 20 anos) recuperaria seu dinheiro em porcentagem do que seria o corte daquela árvore que ele pagou para ser plantada.

As reflorestadoras poderiam ser tanto as de eucalipto e pinus, mas que tivessem os devidos cuidados ambientais; ou de empresas madeireiras que procedem um manejo sustentável na Amazônia (sim, elas existem).

Também se houvesse maior facilidade em se utilizar madeira, mesmo que não morta e desvitalizada, que é o que a legislação permite nas áreas de reserva, seria mais fácil ocorrer o plantio de árvores, pois haveria o pensamento de que alguém da família do proprietário viesse a se beneficiar daquilo. Afinal as madeiras de lei demoram praticamente mais de 30 anos para terem um porte que justifique seu corte.

Enfim, não vou tentar esgotar as alternativas para questão. Acho que elas são várias e que necessitam de diálogo entre governo, produtores, ambientalistas e reflorestadoras. Tratar uma árvore como uma vaca sagrada é uma burrice que muitas vezes apenas dá margem para um fiscalismo ineficiente quando não corrupto. Mais do que preservá-las, temos que cultivá-las e para isso acontecer o melhor incentivo é o econômico.