Uma celeuma estabeleceu-se na última reunião geral dos associados da Novilho Precoce - MS. O presidente Nédson Rodrigues, ao explanar as ações da diretoria em 2007 citou que havia proposto para o governador André Puccinelli que se usasse recursos do FUNDERSUL para promoção do marketing da carne bovina. Alguns no auditório já se puseram contra, pois estaria-se endossando um imposto o qual julgam improcedente.
O deputado Ari Rigo, que estava presente como associado, tomou a palavra em seguida e defendeu o FUNDERSUL. Disse que até outros estados estavam copiando a idéia, que quem não quisesse pagar não pagava, mas deveria recolher um outro imposto (não me recordo qual agora, são tantos...), e que estavam estudando a cobrança do FUNDERSUL para as usinas de cana.
Concordo com o marketing da carne bovina, como Nédson demonstrou obteve-se incremento significativo no consumo de carne com algumas ações de marketing por parte da Associação. Só que em minha opinião este marketing deveria ser patrocinado pelo recolhimento anual dos produtores para CNA.
Quantos milhões não se arrecada desta “contribuição obrigatória”, eufemismo para imposto sindical obrigatório, que os proprietários rurais pagam e vêem migrar para sede da CNA em Brasília? É um dinheiro que a CNA, Federações da Agricultura e Sindicatos Rurais deveriam ter uma pauta em comum para seu uso. O marketing da carne e de toda cadeia produtiva do agronegócio seria um ítem fundamental nisso.
Quanto ao deputado Ari Rigo, fez-me rir o argumento de que outros estados estavam copiando a “boa idéia” do FUNDERSUL. Lembrei-me de Adam Smith que disse: “Não há nada que um governo aprenda mais rápido com outro do que a cobrança de impostos.”.
Talvez por isso os anglo-saxões, mais apegados aos ensinamentos de Adam Smith e dos fundamentos do capitalismo, possuam nações mais prósperas que a nossa. Os anglo-saxões sempre desconfiaram da ameaça do poder outorgado aos governantes, por isso sempre quiseram limitá-los. Nisto está uma premissa do que eles chamam de Liberdade.
Independente de sigla partidária ou matiz ideológico, os governos brasileiros avançam sobre o bolso do contribuinte. O problema com o FUNDERSUL não é nem a existência dele, mas sim o seu mau uso. Paga-se o tributo e pouco se vê de retorno. Não foram poucas pessoas na referida reunião que negaram as tais melhorias na nossa malha viária que o deputado Ari Rigo mencionava.
O próprio governo passado admitiu que o FUNDERSUL estava sendo usado para cobrir outros gastos públicos. Quando desvia-se um recurso específico (como no caso do FUNDERSUL que foi criado para manutenção das estradas) para cobrir um outro gasto público, já não é um ato correto, mas pior ainda é quando se desvia para um gasto privado, ou até mesmo ilícito, tipo mensalões, cartões corporativos e outros mais. É por esse mau uso do dinheiro público que a classe política já não tem a menor credibilidade ao reivindicar mais impostos.
Os recursos do FUNDERSUL não deveriam ser geridos exclusivamente pela administração pública. Como um Fundo de arrecadação, ele deve sim ser recolhido pela AGENFA, mas administrado por entidades ligadas ao Agronegócio, tais como sindicatos rurais, associações de produtores da mesma região ou algo do tipo. Contratariam-se então empresas prestadoras de serviço para manutenção das estradas. O imposto ficaria no aval dos que arrecadam e seria gerido o mais tecnicamente possível.
A despeito de toda confiança que o atual governador André Puccinelli é digno de possuir com a classe rural, a mantença desse imposto nas mãos do governo dificilmente trará a melhor eficiência no seu uso. Se minha proposta é de uma viabilidade política improvável, ao menos que parte do imposto seja repassado diretamente para o controle das entidades de classe ou similares.
Ao fim da reunião da Novilho Precoce – MS, premiou-se os melhores produtores do ano. O deputado Ari Rigo estava entre eles. Ao receber o prêmio, ele justamente dedicou à equipe de veterinários da consultoria rural que lhe assessora. Sua fazenda é administrada por técnicos. É uma boa idéia deputado, talvez devêssemos fazer o mesmo com alguns impostos.
Publicado pelo Correio do Estado, no dia 19/02/08
