Abaixo, uma lista da idade mínima de invidívuos para responderem por seus crimes em alguns países. A pena, a depender da idade do condenado, é aplicada em prisões especiais.
Sem idade mínima: Luxemburgo
7 anos: Austrália, Irlanda
Sem idade mínima: Luxemburgo
7 anos: Austrália, Irlanda
10 anos: Nova Zelândia, Grã-Bretanha
12 anos: Canadá, Espanha,Israel, Holanda
14 anos: Alemanha, Japão
15 anos: Finlândia, Suécia, Dinamarca
16 anos: Bélgica, Chile, Portugal
De onde tirei esta lista? Do blog do Reinaldo Azevedo. De quando? De Abril de 2007, acho que por ocasião da morte do menino João Hélio. Provavelmente ela será repetida mais vezes. Todas em vão.
De um lado há os que dizem que diminuir a idade penal não adianta. O que adianta então? Medidas sócio-educativas, mais carinho, mais amor? Será que faltou carinho para Suzane Richtoffen não matar seus pais?
Há uma degeneração em nossa sociedade. O sistema prisional é falho, sem dúvida, mas isso não pode garantir a inimputabilidade, mesmo parcial, de uma pessoa que já sabe o que é certo e errado, que já pode escolher o mandatário maior do país e que já pode até ser pai (ou mãe) de família.
O Estatuto da Criança e do Adolescente, o ECA, faz coro com nossa constituição. É direito pra tudo que é lado. Mas na hora de cobrar os deveres...
Tal qual o menor semi-imputável, temos também o índio semi-imputável. O que na prática pode ser lido como inimputável. E dá-lhe violência nas aldeias do MS. De certo é porque falta terra, e não porque a impunidade é um aval para a criminalidade.
Medidas sócio-educativas podem ajudar? Podem, mas também não resolvem a questão. Fosse assim não haveria crimes em países que teoricamente são exemplos de civilidade, tais quais alguns europeus.
Alguns podem achar que estou em cruzada contra o pensamento comum da Academia Brasileira. De certa forma estou, mas só no que considero que está errado. Boa parte do entulho regressivo que engessa o país é concebido nas Universidades. Pairam por lá idéias que levam a considerar que é a sociedade que faz o criminoso; a culpa é sempre de alguém, menos de quem cometeu a transgressão.
De onde tirei esta lista? Do blog do Reinaldo Azevedo. De quando? De Abril de 2007, acho que por ocasião da morte do menino João Hélio. Provavelmente ela será repetida mais vezes. Todas em vão.
De um lado há os que dizem que diminuir a idade penal não adianta. O que adianta então? Medidas sócio-educativas, mais carinho, mais amor? Será que faltou carinho para Suzane Richtoffen não matar seus pais?
Há uma degeneração em nossa sociedade. O sistema prisional é falho, sem dúvida, mas isso não pode garantir a inimputabilidade, mesmo parcial, de uma pessoa que já sabe o que é certo e errado, que já pode escolher o mandatário maior do país e que já pode até ser pai (ou mãe) de família.
O Estatuto da Criança e do Adolescente, o ECA, faz coro com nossa constituição. É direito pra tudo que é lado. Mas na hora de cobrar os deveres...
Tal qual o menor semi-imputável, temos também o índio semi-imputável. O que na prática pode ser lido como inimputável. E dá-lhe violência nas aldeias do MS. De certo é porque falta terra, e não porque a impunidade é um aval para a criminalidade.
Medidas sócio-educativas podem ajudar? Podem, mas também não resolvem a questão. Fosse assim não haveria crimes em países que teoricamente são exemplos de civilidade, tais quais alguns europeus.
Alguns podem achar que estou em cruzada contra o pensamento comum da Academia Brasileira. De certa forma estou, mas só no que considero que está errado. Boa parte do entulho regressivo que engessa o país é concebido nas Universidades. Pairam por lá idéias que levam a considerar que é a sociedade que faz o criminoso; a culpa é sempre de alguém, menos de quem cometeu a transgressão.
Isto está errado e deve ser combatido. O crime é uma escolha individual e muito bem consciente por quem opta por isso. Condescender com a marginalidade, e, pior ainda, quando esta assume características hediondas, é simplesmente ser conivente com o crime.
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Foto1: Champinha, que, entre outros crimes, estuprou, torturou e matou a jovem Liana Friedenbach.
Foto2: Menor que roubou um carro e arrastou o menino João Hélio até a morte pelas ruas do Rio de Janeiro
Foto3: Dyonathan, o riobrilhantense que queria superar o maníaco do Parque. Matou 3 pessoas.
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Pelo ECA, nenhum deles pode ficar mais do que 3 anos recluso. A partir daí saem com a ficha limpa.
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Publicado pelo jornal Correio do Estado em 14/10/08
