domingo, 19 de dezembro de 2010

Reforma agrária: uma estrovenga


A reforma agrária é uma dessas coisas que parece que viraram unanimidade no senso comum da sociedade. Mas como já dizia Nelson Rodrigues: toda unanimidade é burra. E, no caso da reforma agrária, põe burra nisso.

O movimento sem-terra teve um início até procedente, formado por pequenos agricultores do sul que perderam suas terras por dívidas de empréstimos agrícolas e por trabalhadores rurais que queriam trabalhar em terras próprias. Porém, com o tempo, a esquerda católica, assim como alguns ditos intelectuais se adicionaram ao movimento, que foi turbinado mesmo com a entrada de oportunistas que visavam não outra coisa senão dinheiro.

O Brasil fez uma das maiores reformas agrárias do mundo. Estima-se que já foram distribuídos mais de 80 milhões de hectares para reforma agrária. É uma área três vezes maior que o estado de São Paulo. Somente nos oito anos do governo FHC, o gasto orçamentário do Incra chegou, em valores atualizados, a 20 bilhões (isso mesmo, bilhões!) de reais. Os resultados em termos de produtividade e emancipação das famílias assentadas, como todos sabem são pífios.

Eu não tenho dados a respeito, mas amparado na lógica, posso concluir que boa parte do dinheiro das privatizações dos anos 90, foram gastos (ou desperdiçados) na reforma agrária.

Estudos de 2004 apontavam um custo médio para os cofres públicos de 100 mil reais para cada família assentada, sendo que a renda média dos assentados ficava em torno de 300 reais. Difícil planejar desperdício maior de dinheiro dos pagadores de impostos. O resultado é que quase metade dos que recebem os lotes, acabam abandonando-os.

Comparar a agricultura familiar – ou seja, pessoas que têm vocação para o campo e que estão nos locais certos – com o que vem acontecendo na reforma agrária, é desinformação ou má-fé. Certa vez um agrônomo, em tom jocoso, me disse que o Incra esqueceu de doar uma família de japoneses para cada assentado da reforma agrária. Ou seja, a reforma agrária já peca no capital humano utilizado.

Se os superfaturamentos e desvios de verba já não fossem motivos suficientes para parar com este devaneio, pior é observar que o sistema de produção é totalmente obsoleto. Quanto mais se diminui o tamanho das propriedades rurais, menos se consegue diluir de custo fixo, pois menor é a economia de escala.

Por exemplo: um trator que seria suficiente para 300 hectares, fica totalmente subutilizado nos lotes dos assentamentos que são de 10 ou 20 hectares. Aliás, é antieconômico ter tratores em áreas tão pequenas, e isso é uma das causas da baixa produtividade dos lotes. O mesmo acontece com demais itens da infra-estrutura necessária para produção agropecuária.

Qualquer um do meio rural sabe disso, mas parece que os burocratas do governo não. Hoje a reforma agrária consiste em (muito) dinheiro para alguns, votos para outros e um tremendo prejuízo para os cofres públicos.

Muitas são as falácias que sustentam a reforma agrária, mas a sociedade tem que ser informada sem paixões – emocionais ou ideológicas – de algo que ela endossou como correta, mas que hoje está completamente equivocada. Um movimento de jornalistas “sem-jornal”, ou de padeiros “sem-padaria”, seria muito mais legítimo do que hoje são os “sem-terra”.

Em tempo, estrovenga significa: 1.Algo estabanado, sem cabimento, esquisito; 2.Uma ferramenta rural destinado ao corte e à poda.

Os dois significados se aplicam à reforma agrária. Só que no caso do segundo significado, o que é cortado é o seu dinheiro.